Categoria: ALBA

DIRETO DO PLENÁRIO

Sob a condução da deputada Ivana Bastos, o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos. Os deputados utilizaram o tempo regimental para relatar suas agendas e atividades legislativas. Na ocasião, a presidente registrou os 60 anos de serviço público do servidor David Lavigne, … Leia Mais

ALBA reúne servidores efetivos para apresentação da avaliação por desempenho

Em evento realizado na tarde desta terça-feira (2), nas salas das Comissões Luís Cabral e Herculano Menezes da Assembleia Legislativa, a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) apresentou a avaliação por desempenho aos funcionários efetivos da instituição, ferramenta em processo de implantação na Casa. Conduzida pelo analista legislativo lotado na SRH, Marcos Barbosa, a reunião contou … Leia Mais

Poder Legislativo celebra os 60 anos de serviço de David Brito Lavigne

David Brito Lavigne completou, nesta terça-feira, dia 2 de junho, 60 anos de serviço ativo na Assembleia Legislativa, onde ingressou aos 14 anos para trabalhar como mensageiro. Por causa da marca histórica, ele foi homenageado à tarde no gabinete da Presidência pela deputada Ivana Bastos e por um grupo de amigos que cultivou com zelo … Leia Mais

Luciano Ribeiro reivindica intervenções na BA-026 em Maracás

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que adote providências, junto à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de implantar uma terceira pista no trecho compreendido entre os quilômetros 256 e 262 da BA-026, na serra de Pé de Serra, entre o município de Maracás e o povoado Pé de Serra. Na justificativa do documento, encaminhado à Mesa Diretora da ALBA, o parlamentar disse que a medida tem a finalidade de ampliar a segurança na referida rodovia, reduzindo o número de acidentes, além de proporcionar melhores condições de trafegabilidade aos usuários.

“Este trecho do povoado Pé de Serra, que pertence ao território de Maracás, é amplamente conhecido pelos motoristas, transportadores e moradores da região, em razão de sua elevada periculosidade, caracterizada pela existência de curvas acentuadas, aclives e declives intensos. Com uma pista estreita e grande fluxo de veículos pesados, especialmente caminhões que fazem o transporte de cargas, é necessário que o Governo do Estado promova intervenções naquele trecho da BA-026”, destacou o parlamentar.

Diversos registros de acidentes graves, muitas vezes fatais, têm sido divulgados por veículos de comunicação da região, evidenciando os riscos permanentes enfrentados por aqueles que se utilizam da BA-026. Para o legislador, a implantação de uma terceira faixa de rolamento, “permitirá maior fluidez ao tráfego, em especial nas ultrapassagens seguras em áreas de subida e descida de serra, diminuindo os riscos de colisões frontais e outros acidentes decorrentes das limitações atuais da via”.

O deputado considera ainda que, além da relevante função de segurança viária, a intervenção contribuirá para o fortalecimento da logística regional, favorecendo o escoamento da produção agropecuária, mineral e comercial do sudoeste baiano. “Trata-se de uma obra estratégica para a infraestrutura estadual, capaz de preservar vidas, proporcionar maior conforto aos motoristas e impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios diretamente beneficiados”, resumiu o deputado.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Assembleia Legislativa adere ao Junho Vermelho

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Em apoio ao Junho Vermelho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ilumina a fachada do prédio sede do Parlamento, na ala da rampa do edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, a partir desta segunda-feira (1º), com a cor vermelha, reforçando a conscientização sobre a importância da doação de sangue. O mês é marcado pelo Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, que foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em homenagem ao cientista Karl Landsteiner.

O monumento de inauguração do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em concreto, que fica em frente à entrada oficial da Casa Legislativa, também reflete a matiz da campanha, reforçando o cenário que desperta o sentimento de solidariedade e altruísmo fundamental para a saúde pública. Ato voluntário, a doação de sangue contribui para atender à demanda de hemocomponentes das unidades hospitalares do estado, segundo a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba).

“A doação de sangue é fundamental para que possamos salvar vidas. A Assembleia Legislativa se junta a todas as instituições públicas para difundir esta necessidade. São ações como estas que contribuem para que possamos trazer informações, quebrar resistências e aumentarmos nossos bancos de sangue”, afirmou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

A iniciativa é essencial para atendimentos de urgências e emergências, realização de cirurgias de grande porte e tratamentos de doenças crônicas, além da produção de medicamentos essenciais derivados do plasma. Segundo a Hemoba, no mês de junho há redução no volume de doações, enquanto cresce a demanda por transfusões de sangue devido ao maior número de acidentes nas estradas e ao elevado índice de casos de queimaduras durante as festas juninas.

Entre outros critérios para doação, é preciso estar saudável, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por responsável, e pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado antes. Não é permitido estar em jejum, nem ter consumido álcool nas últimas 12 horas; recomenda-se também não fumar por duas horas, dormir pelo menos seis horas e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas anteriores.

ONDE DOAR

As unidades da Hemoba atendem nos seguintes horários: o Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; o Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; o Hospital Ana Nery, de terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; o Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e o Hospital Santo Antônio (Osid), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h.

Durante o Junho Vermelho, a unidade móvel de coleta estará em vários pontos de Salvador, das 8h às 17h: na Faculdade UniRuy (Paralela), nos dias 01 e 02/06; no Hospital das Clínicas (Hupes), de 09 a 12/06; na Neoenergia (Narandiba), nos dias 15 e 16/06; no Hospital Naval, nos dias 17 e 18/06; e no Salvador Shopping, nos dias 05, 06, 08, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 29 e 30 de junho. Há ainda o Posto Temporário da Hemoba no Shopping Bela Vista, em Salvador, funcionando das 9h às 18h.

Para informações sobre atendimento das unidades do interior, acesse: https://www.ba.gov.br/hemoba/onde-doar

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Robinson defende soberania e critica ato de Trump

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O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção criticando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a decisão do governo dos EUA de classificar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A iniciativa do petista acontece na mesma semana em que o deputado Leandro de Jesus (PL), apresentou uma moção de aplausos ao líder norte-americano na Casa Legislativa.

Para Robinson, a decisão dos Estados Unidos representa uma grave tentativa de interferência em assuntos internos do Brasil e abre precedentes perigosos para violações da soberania nacional. No documento, o parlamentar afirmou que o combate ao crime organizado é uma responsabilidade das instituições brasileiras e não pode servir de justificativa para ingerências estrangeiras.

“O governo Trump utiliza o discurso do combate ao terrorismo como instrumento político para ampliar sua influência internacional e pressionar países soberanos. O Brasil não pode aceitar qualquer tentativa de tutela estrangeira sobre suas instituições, suas leis e seu território”, declarou o deputado.

Na avaliação do petista, a medida adotada por Washington está inserida em uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos para preservar sua hegemonia global diante das mudanças na correlação de forças internacionais, especialmente com o crescimento econômico e geopolítico da China.
“Os Estados Unidos tentam manter sua posição dominante a qualquer custo. Vemos isso nas guerras e intervenções promovidas pelo governo americano em diversas partes do mundo e agora em iniciativas que buscam criar mecanismos para interferir em países latino-americanos. O discurso do combate ao terrorismo não pode ser transformado em instrumento de violação da soberania nacional”, afirmou Robinson.

O deputado também criticou a participação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Flávio Bolsonaro, na articulação da medida junto ao governo norte-americano.

“É muito grave que agentes políticos brasileiros busquem apoio estrangeiro para interferir em questões internas do país. A história mostra que o Brasil já sofreu consequências de intervenções externas em momentos decisivos da sua história. Não podemos aceitar qualquer tentativa de manipulação política patrocinada por interesses internacionais”, declarou.

Robinson destacou ainda que o enfrentamento ao crime organizado exige cooperação internacional, mas dentro dos limites do respeito entre nações soberanas.

“O Brasil deve cooperar com todos os países no combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e ao crime transnacional. Mas cooperação não significa submissão. Nenhum país tem o direito de utilizar sua força econômica ou militar para impor decisões sobre outro Estado soberano”, afirmou Robinson, que elogiou a postura do presidente Lula.

“O Brasil é uma nação soberana e o presidente Lula age com altivez ao defender os interesses do nosso país. Não somos quintal dos EUA, não somos colônia americana, não somos vassalos de Trump”.

Reportagem:  Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Ludmilla defende inclusão de pessoas com limitações na comunicação verbal

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Com o objetivo de promover a inclusão e a autonomia de pessoas com limitações na comunicação verbal, a deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a implantar, na Bahia, o uso de Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em programas, serviços e espaços públicos abertos e fechados ao público e áreas públicas.

A parlamentar explica que o sistema utiliza recursos físicos simples, como pranchas com símbolos, fotos, pictogramas, gestos, figuras, letras ou objetos concretos para complementar ou substituir a fala de pessoas com necessidades complexas de comunicação, sendo essencial para indivíduos com autismo, paralisia cerebral, ou que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC). Sua implantação na Bahia – anota Fiscina – foca especialmente as áreas de assistência social, educação, saúde e cultura, bem como nos espaços de atendimento ao público, “assegurando o direito fundamental à comunicação acessível das pessoas com deficiência”.

Em sua justificativa, a legisladora explica que essas pessoas apresentam dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens por meios convencionais, necessitando de recursos e estratégias de comunicação alternativa ou aumentativa para garantir interação, acesso à informação e participação no cotidiano. O projeto de lei traz, entre outros objetivos da implantação da CAA, estimular seu uso nas escolas da rede estadual e em outros equipamentos públicos e capacitar profissionais em comunicação alternativa para fortalecer as políticas de inclusão.

O PL também descreve a CCA e seus métodos e explica a condição de pessoas com Necessidades Complexas de Comunicação (NCC) – que são aquelas “que apresentam dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou simbólica”. Também mostra a diferença da proposta em tela, com recursos de baixa tecnologia, com a que utiliza recursos de alta tecnologia, com “softwares, dispositivos eletrônicos, aplicativos e equipamentos digitais com interfaces comunicais adaptadas”.

Integra a proposição artigos dedicados a definições que versam sobre a temática, como pessoa com deficiência; pessoa com mobilidade reduzida; pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhante; barreiras e suas devidas classificações (urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação); acessibilidade; elemento de urbanização; mobiliário urbano; tecnologia assistiva ou ajuda técnica; comunicação; e desenho universal.

Ludmilla Fiscina considera a iniciativa de suma importância para garantir o direito básico à expressão e inclusão social de pessoas com dificuldades severas de fala e escrita, e ressalta que o Sistema de CAA de baixa tecnologia é uma ferramenta acessível, de baixo custo e pronta para uso imediato, não dependendo de baterias ou internet. “O Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa de baixa tecnologia é fundamental por garantir autonomia, inclusão social e expressão de desejos e sentimentos para pessoas com necessidades complexas de comunicação”, defendeu a deputada.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Kátia Oliveira celebra 100 anos da Assembleia de Deus de Madureira

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Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Kátia Oliveira (UB) homenageou a Assembleia de Deus Ministério de Madureira, que completou 100 anos de atuação no Brasil. No documento, ela destaca a “solidez espiritual” da igreja pentecostal e seu impacto social, educacional e assistencial ao longo de um século de existência.

A trajetória da “Nação Madureira” é descrita na moção como um dos capítulos mais expressivos do movimento pentecostal brasileiro. A deputada resgata marcos históricos fundamentais da igreja, desde os primeiros cultos e estudos bíblicos realizados na residência do casal Freitas, entre 1924 e 1926, até os números atuais, com mais de 90 mil ministros dedicados à evangelização e ao serviço à sociedade.

A moção também faz um reconhecimento público aos líderes que guiam a denominação. O texto destaca a atuação do bispo Manoel Ferreira, presidente vitalício da Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério de Madureira), pela consolidação administrativa e espiritual da igreja, e do bispo Samuel Ferreira, presidente-executivo da Conamad e líder no Brás, em São Paulo, pelo fortalecimento da obra missionária e pela defesa dos princípios familiares.

No campo da educação e da comunicação, a parlamentar ressaltou o papel essencial da Editora Betel na produção de literatura teológica para a Escola Bíblica Dominical, além do conjunto de emissoras de rádio e TV que ampliam o alcance da mensagem cristã.

Além da evangelização, a atuação assistencial do Ministério de Madureira ganhou destaque na moção. Projetos desenvolvidos por órgãos auxiliares, como a Comjadem (Congresso Mundial de Jovens e Adolescentes da AD Ministério de Madureira) e a Cibem (Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial) foram elogiados por promover ações educativas e culturais voltadas para populações em situação de vulnerabilidade.

No cenário estadual, Kátia Oliveira reservou um agradecimento especial ao pastor José Ivan. O pioneirismo do presidente da Assembleia de Deus Ministério de Madureira na Bahia foi enaltecido, com destaque para a expansão da obra em Itabuna e em grande parte do território baiano. A moção classifica sua trajetória como um exemplo de fé e amor ao próximo que atravessa gerações.

A parlamentar concluiu a justificativa do documento reforçando que celebrar este centenário é, acima de tudo, reconhecer a contribuição das instituições religiosas para o desenvolvimento moral, espiritual e social da nação brasileira. O documento é direcionado à Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Estado da Bahia, na pessoa de seu presidente, o pastor José Ivan do Nascimento.

Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Divo Araújo 



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