Categoria: Bahia

Fabrício Falcão lamenta morte de Adão Moreira Paiva

Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Fabrício Falcão (PC do B) lamentou o falecimento do ex-vereador de Gentio do Ouro, Adão Moreira Paiva. Liderança política do município, Adão Moreira morreu no último dia 18 de março por problemas de saúde. No documento, Fabrício Falcão afirmou que a partida … Leia Mais

Pancadinha sugere capacitação de professores para atendimento educacional de crianças com TEA

O deputado Pancadinha (SD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que determine à Secretaria da Educação do Estado da Bahia o fortalecimento e a institucionalização de Programa Estadual Permanente de Capacitação de Professores, voltado à formação continuada para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do … Leia Mais

Hilton propõe isenção de taxas cartoriais para entidades sem fins lucrativos

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, solicitando a realização de estudo de viabilidade jurídica, administrativa e financeira para a concessão de isenção de emolumentos e taxas cartoriais às entidades civis sem fins … Leia Mais

Felipe Duarte propõe ensino da Lei Maria da Penha no ensino médio

O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino médio integrantes das redes pública e privada da Bahia. Pela proposta, as secretarias estaduais de Educação e de Políticas para as Mulheres … Leia Mais

Márcio Marinho será homenageado com a Comenda 2 de Julho na ALBA

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima segunda-feira (23), às 10h, a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Márcio Marinho (Republicanos). A homenagem acontecerá no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e é de iniciativa do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos).

A honraria é uma das mais importantes do Estado e reconhece personalidades que prestam relevantes serviços à Bahia e ao Brasil. Em seu quinto mandato como deputado, Márcio Marinho, que também é presidente do Republicanos na Bahia, construiu uma trajetória marcada pela atuação política com compromisso social e dedicação à fé.

Natural de Cabo Frio (RJ), Marinho é filho de pedreiro e de mãe faxineira. Começou a trabalhar ainda na infância e, diante das dificuldades familiares, assumiu responsabilidades precocemente, o que moldou sua trajetória de superação. Aos 16 anos, encontrou na fé o caminho para transformar sua história, tornando-se pastor e passando a atuar diretamente no auxílio espiritual de pessoas.

Ao longo dos anos, também se destacou como radialista e apresentador, com passagens por emissoras de rádio e televisão em diversos estados, além de atuação na Record Bahia, onde consolidou sua projeção pública com o quadro “Patrulha do Consumidor”. Foi eleito deputado estadual em 2002 e, posteriormente, deputado federal, cargo que ocupa atualmente, com forte atuação em pautas como defesa do consumidor, igualdade racial e proteção social.

Proponente da homenagem, o deputado estadual Jurailton Santos destacou a importância do reconhecimento: “Márcio Marinho é um homem de fé, de origem humilde, que construiu uma trajetória de superação e serviço ao próximo. Tenho a alegria de chamá-lo de amigo e de reconhecer, por meio desta comenda, não apenas seu papel político, mas também seu compromisso pastoral e sua dedicação às pessoas que mais precisam”, afirmou o deputado.
A cerimônia será aberta ao público e reunirá autoridades e lideranças políticas e religiosas, além de familiares e convidados do homenageado.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 



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Na janela partidária, Felipe Duarte troca o PP pelo Avante

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O deputado Felipe Duarte comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência partidária para o Avante. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20), o deputado cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação a todos os setores da Casa sobre sua atual legenda partidária. O presidente estadual do Avante na Bahia é Ronaldo Carletto.

Eleito em 2022 com 51.187 votos, Felipe Duarte foi vice-líder do PP na ALBA e integrou, como titular, as comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, e de Constituição e Justiça. Antes de conquistar o cargo eletivo, foi secretário de Administração e, em seguida, de Agricultura na prefeitura de Guanambi, no sudoeste baiano.

A mudança de partido para deputados federais, estaduais e distritais é permitida pela legislação eleitoral, e o período de 30 dias para que isso ocorra — a chamada janela partidária — começou a vigorar no dia 5 deste mês. Durante esse período, os deputados podem migrar de partido político sem perder o mandato. A janela partidária se encerra no dia 3 de abril.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Vitor Bonfim propõe construção de rodoviária em Palmas de Monte Alto

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um terminal rodoviário em Palmas de Monte Alto, município do sudoeste baiano. No documento, ele argumenta que a implantação do equipamento é importante para atender às demandas da população por melhores condições de mobilidade, segurança e conforto no transporte intermunicipal e regional.

A falta de um terminal rodoviário adequado, observou o deputado, faz com que o embarque e desembarque de passageiros ocorram, muitas vezes, em locais improvisados, sem a infraestrutura necessária para garantir segurança, organização e conforto aos usuários do transporte. “Tal situação gera transtornos à população e dificulta a organização do fluxo de veículos e passageiros na área urbana do município”.

Vitor Bonfim cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais Palmas de Monte Alto tem cerca de 20 mil habitantes, distribuídos em um território de aproximadamente 2.560 km², “o que evidencia a necessidade de infraestrutura adequada para atender à população e aos fluxos de deslocamento entre a sede municipal, a zona rural e os municípios da região”.

Bonfim argumenta ainda que a implantação de um terminal rodoviário proporcionará maior organização do sistema de transporte, oferecendo à população um espaço adequado para espera, embarque e desembarque, além de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e regional.

Por fim, ele pondera que a construção do equipamento poderá impulsionar o desenvolvimento econômico e social do município, “fortalecendo o comércio local, facilitando o deslocamento da população para atividades de trabalho, estudo e acesso a serviços de saúde, além de ampliar a integração regional com municípios vizinhos”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Luciano Ribeiro pede requalificação de aeródromo na cidade de Caculé

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Ribeiro (UB) pediu providências ao governador Jerônimo Rodrigues para a requalificação da pista de pouso e decolagem do aeródromo de Caculé e a imediata inclusão das obras em um programa estadual de investimentos aeroportuários. No documento, ele detalhou a execução dos serviços necessários: recapeamento e reforço da pista, ampliação, sinalização horizontal e vertical e melhorias no sistema de drenagem e segurança operacional.

Segundo o parlamentar, a pista tem cerca de 1.200 metros de comprimento e 20 metros de largura, é pavimentada e “destinada a operações visuais diurnas”, características que, embora permitam operações básicas, “revelam limitações estruturais diante da crescente demanda regional”. E está necessitando de requalificação, disse, sobretudo quanto à melhoria do pavimento, reforço estrutural, sinalização e adequação às normas de segurança operacional, “fatores essenciais para garantir pousos e decolagens seguros”.

Luciano Ribeiro também afirmou que Caculé se destaca como importante polo regional e que a requalificação da pista vai possibilitar a operação de aeronaves de maior porte. Isso resultará, acredita, no fortalecimento da economia regional, “com facilitação do deslocamento de empresários, profissionais de saúde e investidores”; atendimento mais eficiente a situações emergenciais, como transporte aeromédico e ações de defesa civil, além da integração regional, beneficiando diretamente diversos municípios do entorno.

Por fim, o deputado argumentou que a requalificação da pista do aeródromo de Caculé é “urgente e estratégica, compatível com as diretrizes de interiorização do desenvolvimento e fortalecimento da infraestrutura logística do Estado da Bahia”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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Leandro de Jesus defende redução do ICMS sobre gasolina e óleo diesel

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Diante do aumento nos preços dos combustíveis, o deputado Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a adoção de medidas para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina e óleo diesel.

Além disso, o parlamentar indica a adoção de medidas compensatórias para assegurar o equilíbrio das contas públicas. O parlamentar defendeu, também, a abertura de diálogo com os setores diretamente afetados pelos reajustes nos preços dos combustíveis, como caminhoneiros e motoristas por aplicativos.

Leandro de Jesus ressaltou que a alta nos preços dos combustíveis tem efeitos diretos também na economia de forma geral e, principalmente, na vida cotidiana da população baiana. Ele relatou que a alíquota do ICMS no estado da Bahia saiu de 19% para 20,5% em 2024.

“Tal medida contribuiu para o aumento do custo de bens e serviços essenciais, notadamente os combustíveis, que possuem efeito multiplicador em toda a cadeia econômica. Nesse contexto, destaca-se o impacto direto sobre categorias profissionais que dependem intensamente do combustível para o exercício de suas atividades, como caminhoneiros, motoristas por aplicativo e mototaxistas”, detalhou o parlamentar em sua indicação.

O deputado lembrou que estes profissionais mencionados fizeram manifestação pública recentemente reivindicando exatamente a redução do ICMS como medida de alívio econômico. “São profissionais que exercem atividades de natureza essencial, garantindo o abastecimento de mercadorias, a mobilidade urbana e o funcionamento de serviços básicos à população. A elevação contínua do preço dos combustíveis compromete não apenas a renda desses trabalhadores, mas também repercute no preço final de produtos e serviços”, arrematou.


Reportagem: Aparacecido Silva
Edição: Franciel Cruz



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