Diante do aumento nos preços dos combustíveis, o deputado Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a adoção de medidas para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina e óleo diesel. Além disso, o … Leia Mais
Salvador possui 42% de pessoas vivendo em favelas. O alerta foi feito pelo do deputado Marcelino Galo (PT), durante a sessão especial para tratar da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo lema é justamente “Fraternidade e Moradia – Ele Veio Morar Entre Nós”. A iniciativa para realização do evento, ocorrido na manhã desta sexta-feira (20), … Leia Mais
O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento, aos 70 anos, de Adão Moreira, ex-vereador do município de Gentio do Ouro. “Sua partida representa uma grande perda para todos que acompanharam sua trajetória de dedicação à vida pública e ao bem coletivo. Adão foi … Leia Mais
Entre os destaques da semana que vai do dia 22 a 28, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), está a audiência pública de Apresentação do Projeto da Ponte Salvador-Itaparica, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura da Bahia a explanação sobre o projeto. O evento … Leia Mais
O deputado Bobô apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução em que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Edmundo Amissi Garcia. A homenagem proposta, conforme argumentou o legislador, é um reconhecimento pela relevante contribuição de Garcia para a economia do estado. Edmundo Amissi Garcia é natural de Salvador e se … Leia Mais
Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando (Podemos) celebrou os 189 anos de emancipação política do município de Monte Santo, comemorados neste sábado (21).
Laerte do Vando comentou que a localidade é seu “lugar preferido no planeta Terra”, afirmando que suas raízes vieram dessa cidade. “Foi em Monte Santo que recebi o dom da vida e onde, na simplicidade e coragem de seu povo e na bravura do sertão, aprendi valores que me formaram como cidadão”, comentou.
O parlamentar disse ainda que o município, ao longo dos anos, não recebeu a valorização necessária. Aproveitou para firmar seu compromisso com o povo montessantense, como representante do município na ALBA, garantindo continuar a trazer recursos essenciais à população de Monte Santo, como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento rural, cultura e segurança.
No documento, Laerte do Vando lembrou ainda que a cidade recebeu o apelido de “Altar do Sertão”, carregando a identidade de fé e perseverança de seus moradores. A Serra de Santa Cruz, acrescentou ele, é um dos principais símbolos locais, com percurso de cerca de três quilômetros até o santuário, no alto do morro.
Ao concluir a moção, o parlamentar parabenizou Monte Santo pela passagem de seu aniversário e afirmou que deseja que a cidade seja construída sobre bases sólidas de “dignidade, desenvolvimento e justiça para seu povo”.
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) homenageou o município de Monte Santo, que completa 189 anos de fundação no dia 21 de março, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar destacou a importância de Monte Santo para a identidade do estado e louvou sua história, “cujas raízes remontam ao ano de 1775, marcadas pela chegada do Frei Apolônio de Todi”. Também ressaltou características singulares do município que, segundo ele, fazem da cidade um orgulho para a Bahia.
Coronel Filho enfatizou ainda o reconhecimento nacional da forte vocação religiosa da localidade, “impulsionada pela semelhança de sua serra com o Monte Calvário de Jerusalém, o que atrai milhares de fiéis e romeiros”. O deputado lembrou também que a cidade é um polo de preservação científica e cultural, abrigando a réplica do meteorito de Bendegó. “Sua paisagem árida também transformou a região em um cenário disputado pelo audiovisual, servindo de locação para diversas obras, filmes e séries do cinema brasileiro”, acrescentou.
Por fim, o parlamentar reforçou a homenagem ao município aniversariante e à sua população de mais de 49 mil habitantes, segundo dados do IBGE de 2024, pela passagem dos 189 anos de fundação e “pelos importantes motivos expostos”.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a adoção imediata de medidas administrativas e diplomáticas para impedir o ingresso no território nacional de militares israelenses envolvidos em crimes de guerra e no genocídio contra o povo palestino.
Na iniciativa, ele requer à Presidência da República que acione o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores para atuação direta e urgente. Segundo o parlamentar, tem sido noticiado que militares israelenses que participaram diretamente de operações contra a Palestina têm viajado ao Brasil para turismo em destinos paradisíacos do litoral baiano, especialmente na região do Baixo Sul, como Morro de São Paulo, Boipeba, Maraú, Itacaré, Serra Grande e Ilhéus.
“Pesam sobre essas forças denúncias internacionais de massacres de civis, destruição de hospitais, escolas e bloqueio de ajuda humanitária. Permitir que agentes associados a essas práticas utilizem o Brasil como destino de lazer é normalizar a barbárie e transformar o país em território de impunidade”, afirmou Hilton Coelho.
Do ponto de vista legal, o parlamentar destaca que o Brasil possui base constitucional e infraconstitucional para agir. Segundo ele, a Constituição Federal estabelece a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e o repúdio à violência como princípios das relações internacionais, e a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) autoriza o impedimento de ingresso de estrangeiros envolvidos em graves violações.
A indicação propõe medidas concretas: identificação, pela Polícia Federal, de militares israelenses que tenham participado de operações em Gaza e no Líbano; impedimento imediato de entrada no país; e articulação internacional para impedir que envolvidos em genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade utilizem o Brasil como refúgio ou destino turístico.
O parlamentar ressalta ainda que “o próprio Estado brasileiro já adotou medidas semelhantes em outros casos, demonstrando que há instrumentos disponíveis, mas falta vontade política para aplicá-los com rigor”.
Hilton Coelho foi enfático ao afirmar que a Bahia, marcada historicamente por lutas libertárias, não aceitará ser transformada em destino para agentes de violência contra povos. “Não se trata de retórica, mas de responsabilidade histórica. O Brasil precisa escolher de que lado está: ou da defesa dos direitos humanos ou da conivência com crimes que chocam a humanidade. Não seremos cúmplices”, declarou.
Ao final, o deputado reforçou que a medida é necessária para alinhar a prática do Estado brasileiro aos seus compromissos internacionais. “Um genocídio transmitido diariamente ao mundo exige ação concreta. O Brasil não pode se omitir. Não pode ser abrigo para quem promove morte e destruição. Aqui, genocida não terá descanso”, afirmou.
A expansão da rede de videomonitoramento em áreas estratégicas do território baiano tem se mostrado medida eficaz no fortalecimento das políticas públicas de segurança. Esta é a certeza do deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, sugerindo a instalação do sistema de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na entrada do distrito de Santo Estêvão Velho.
“O distrito constitui importante núcleo populacional do município de Antônio Cardoso, com significativo fluxo diário de moradores, trabalhadores e visitantes que utilizam a via de acesso para deslocamentos cotidianos”, descreve. Para ele, a ausência de instrumentos tecnológicos de monitoramento na entrada da localidade limita a capacidade de prevenção e resposta rápida das forças de segurança pública diante de eventuais ocorrências.
Robinson avalia que “a implantação de câmeras de monitoramento integradas ao sistema de reconhecimento facial utilizado pela secretaria de segurança pública do Estado da Bahia representa importante ferramenta de inteligência e de apoio às atividades de policiamento, permitindo maior capacidade de identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto, veículos associados a práticas criminosas e outras situações de interesse das autoridades policiais”.
Ele ressaltou que a proposição se origina de demanda apresentada pelo vereador Delcik de Souza Oliveira, de Antônio Cardoso. “A iniciativa evidencia a preocupação das lideranças locais com a segurança dos moradores e reforça a importância da atuação integrada entre os entes federativos”, explica.
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelo aniversário de 67 anos de existência da Maternidade Tsylla Balbino, celebrado no dia 15 de março.
Fundada em 1952, a Maternidade ganhou notoriedade como uma das principais instituições de saúde da Bahia, na especificidade de atendimento materno-infantil. Em sua trajetória, tornou-se referência no parto humanizado, na assistência integral às gestantes e no cuidado neonatal, executando um papel essencial na promoção da saúde da mulher e na redução dos índices de mortalidade materna e infantil na Bahia.
“Seu compromisso contínuo com a excelência, a humanização do atendimento e o acolhimento às famílias baianas faz da maternidade uma instituição essencial para milhares de mulheres que encontram ali segurança e cuidado em um dos momentos mais importantes de suas vidas”, comentou ele.
No fim, o legislador parabenizou a equipe de profissionais da instituição, por sua nobreza de cuidar com responsabilidade, sensibilidade e excelência. Ele disse ainda que a unidade possui destaque nacional por atuação inovadora, sendo pioneira no estado na implantação do “Método Canguru”.
