Assembleia concede Título de Cidadão Baiano para Jeandro Laytynher Ribeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, na manhã desta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Baiano ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Laytynher Ribeiro. A sessão especial foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, em uma homenagem proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), em reconhecimento à “trajetória de … Leia Mais


Tiago Correia celebra os 57 anos da TV Aratu

A trajetória da TV Aratu foi reconhecida na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma moção de congratulações e aplausos à emissora baiana, celebrando os 57 anos do canal e destacando sua contribuição para a informação, o entretenimento, a cultura e o incentivo ao turismo no estado. No ar desde 15 … Leia Mais


Marcone Amaral saúda os 64 anos de Almadina

O deputado Marcone Amaral (PSD) registrou “com grande satisfação”, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela passagem dos 64 anos de emancipação político-administrativa do município de Almadina, no Sul da Bahia, celebrada no dia 15 de março. “Neste momento festivo, em que a cidade celebra 64 anos de história, conquistas e … Leia Mais


Arimatéia celebra os 42 anos do Hospital Clériston Andrade

O 42º aniversário do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), que será celebrado no domingo (15), foi parabenizado pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar reconhece a importância histórica e o impacto social positivo da unidade de saúde, localizada no município de … Leia Mais


Assembleia concede Comenda 2 de Julho ao ex-deputado Renato Costa


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, nesta sexta-feira (13), a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado Renato Costa, de 83 anos. Antigos colegas parlamentares, velhos companheiros socialistas, assessores e funcionários que trabalharam no gabinete, amigos da turma da faculdade, parentes e admiradores do médico nefrologista participaram da concorrida sessão especial para a entrega da mais alta honraria da Casa Legislativa, uma iniciativa do deputado Pancadinha (SD).

Ao som da música “Se Todos Fossem Iguais a Você”, canção de Vinicius de Moraes e Tom Jobim interpretada pelas cantoras Rita Tavarez e Luiza Andrade, o homenageado foi recebido sob calorosos aplausos dos espectadores que, na grande maioria, compareceram à solenidade ostentando felizes seus cabelos brancos e as marcas do tempo no rosto. Os ex-deputados Otoniel Saraiva, Yulo Oiticica e Raimundo Costa, além dos amigos Sérgio Tadeu e Dinailton Oliveira, conduziram o Doutor Renato Costa ao Plenário Orlando Spínola.

Depois da execução do Hino Nacional Brasileiro, cantado pelo Coral do Legislativo, sob a regência do maestro Angelo Rafael, o proponente da homenagem fez seu pronunciamento, enaltecendo a trajetória do médico, que nasceu no município de Itiruçu e dedicou a maior parte de sua existência no atendimento aos pacientes da área de saúde, principalmente na Região Sul da Bahia. “Esta medalha, símbolo maior da bravura, da dignidade e do compromisso com o povo baiano, é entregue a um homem cuja trajetória honra a história desta terra. Doutor Renato foi um parlamentar de muito respeito, um homem exemplar na vida pública e privada, construída sobre valores sólidos, ética inabalável e profundo amor ao trabalho”, enfatizou Pancadinha.

TRAJETÓRIA

Filho de Odilon Pires da Costa e Marieta Borges da Costa, o ex-deputado Renato Costa se formou em Medicina, em 1968, pela Universidade Federal da Bahia, especializando-se no Rio de Janeiro e Paraná. Ingressou na política pelo PSDB e, na primeira eleição, foi escolhido vice-prefeito de Itabuna, em 1989. Em 1994, conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa, onde exerceu dois mandatos, com lutas pela reativação e modernização de hospitais em Ilhéus e Itabuna. Em 2001, Renato Costa recebeu o Prêmio Destaque Parlamentar, concedido pelo Comitê de Imprensa da ALBA, por sua atuação como deputado.

No seu discurso, o deputado Pancadinha ressaltou a participação do médico na CPI que investigou a adoção irregular de crianças por estrangeiros, afirmando que ele “atuou com o sentimento de pai e de garantidor dos direitos das crianças e adolescentes”. O legislador salientou ainda que foi no contato direto com o povo, proporcionado pela prática médica, que o ex-deputado abraçou a política como instrumento de transformação social. “Celebramos não apenas um médico pioneiro, mas um cidadão exemplar. Não apenas um parlamentar atuante, mas um homem de princípios. Não apenas uma biografia, mas um legado. Que esta Comenda 2 de Julho simbolize o eterno reconhecimento da Bahia a um dos seus filhos mais ilustres. Vivas ao Doutor Renato Costa, à medicina humanizada, à política exercida com ética, dignidade e compromisso social.”, declarou o parlamentar.

PURA ARTE

Durante a sessão especial, a música e a poesia caminharam juntas. O ator Jackson Costa declamou poesias e emocionou o público com performances em protesto contra a guerra (Deram um Fuzil ao Menino – poema de Firmino Rocha) e de exaltação à liberdade (Ode ao 2 de Julho e O Navio Negreiro- do consagrado poeta dos escravos, Castro Alves). Em seguida, o ex-deputado Renato Costa foi agraciado com a Comenda 2 de Julho, um momento compartilhado com alegria pela esposa, Luciene Costa, as filhas Guida e Maria Clara, os ex-deputados Edmon Lucas, Heraldo Rocha e Antonio Honorato, além da deputada federal Lídice da Mata.

Foi com o certificado na mão e a medalha reluzente no peito que o novo comendador subiu à tribuna para dizer que era motivo de muita honra e responsabilidade receber a medalha, um símbolo carregado de história, que representa uma das datas mais importantes para a identidade do povo baiano. “É a confirmação de nossa independência, uma data que ainda é pouco conhecida em grande parte do Brasil. Mas há uma boa notícia: já tramita no Congresso um projeto de lei para transformar o 2 de Julho em feriado nacional, pois foi aqui o momento em que o povo tomou para si o destino da sua própria história”, explicou.

O médico e político relembrou da infância na cidade natal, da adolescência na região grapiúna, da formação acadêmica no Colégio 2 de Julho, em Salvador, e também na Faculdade de Medicina, onde se formou em 1968, escolhido pela ONU como “Ano Internacional dos Direitos Humanos”. Este ano, ressaltou o ex-deputado, “foi um marco para a juventude, que questionava o autoritarismo em várias partes do planeta, sendo um tempo de rebeldia, de utopias e de sonhos coletivos”. O velho socialista lembrou que foi o orador da turma, cerimônia que ocorreu no dia 15 de dezembro, apenas dois dias depois do Ato Institucional nº 5. “No meu discurso, denunciei a repressão contra as manifestações estudantis, disse frases que incomodaram o sistema e me causaram transtornos na época, inclusive me impediram de participar do baile de formatura”, contou.

AGRADECIMENTOS

“A medicina nunca foi um trabalho, sempre foi uma missão”, assegurou o nefrologista. Na bancada de oposição na ALBA, afiançou que “sempre respeitou e foi respeitado pelos adversários em razão da diversidade de opiniões”. Recordou que teve o apoio dos colegas para criar a Comissão Especial do Cacau, que discutiu a maior crise da lavoura cacaueira. Por fim, mostrou-se grato à equipe de jornalistas e funcionários que caminharam com ele nessa jornada no Parlamento, à mãe Dona Marieta e também ao deputado Pancadinha, por ser um músico-político que defende os interesses da população de Itabuna e região.

“Encerro este pronunciamento com uma convicção: Apesar de todos os desafios da vida pública, é possível, sim, fazer política de forma decente”, concluiu o ex-deputado Renato Costa. Além das pessoas citadas na matéria, compuseram a mesa de honra as seguintes personalidades: os deputados Marcone Amaral (PSD) e Maria del Carmen (PT); a prefeita de Mundo Novo, Ana Paula Costa; o presidente da Academia de Medicina de Itabuna, Sílvio Porto; o decano do Conselho Regional de Medicina, Jorge Cerqueira; e o presidente do Grupo Periferia do Futuro, o professor e modelo Carlos Cruz.

Reportagem: Nivaldo  Costa
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Jurailton luta para fortalecer a rede de proteção à infância


 A Assembleia Legislativa analisa a criação de um novo programa voltado para o fortalecimento da rede de proteção à infância. Apresentado nesta semana pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), o projeto de resolução propõe a instituição do “Selo ALBA – Conselho Tutelar Garantindo Direitos”, uma iniciativa focada na capacitação contínua e no reconhecimento institucional dos conselheiros tutelares em toda a Bahia.

O projeto surge com o objetivo principal de valorizar o papel dos conselhos não apenas como agentes de intervenção, mas como educadores e promotores de cidadania.

A proposta não envolve repasses financeiros ou vantagens remuneratórias. O selo tem caráter estritamente honorífico e será concedido aos Conselhos Tutelares que aderirem voluntariamente ao programa. Para garantir a certificação, os conselheiros precisarão concluir um curso de qualificação continuada oferecido pela Escola do Legislativo, implementar ações pedagógicas voltadas à conscientização e cumprir os critérios que serão estabelecidos em edital pela Mesa Diretora da ALBA.

Ao final do processo, os conselhos participantes serão classificados nas categorias Ouro, Prata ou Bronze, dependendo do nível de engajamento e dos resultados alcançados.

Um dos pontos centrais da justificativa é a necessidade de mudar a forma como a sociedade enxerga o Conselho Tutelar. O texto destaca a importância de desconstruir a visão punitiva, fortalecer o ambiente escolar e promover atividades lúdicas.

O projeto também dialoga diretamente com compromissos internacionais de direitos humanos firmados pelo Brasil. A criação do Selo ALBA visa colaborar para o alcance da Meta 16.2 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece o compromisso de acabar com o abuso, a exploração, o tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

A matéria agora segue os trâmites do Regimento Interno da Casa. Se aprovada, caberá à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa regulamentar os critérios de concessão e organizar a comissão multidisciplinar que avaliará o desempenho dos conselhos inscritos.

Reportagem: Joana Garcia
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Hilton Coelho propõe que nova rodoviária de Salvador receba o nome de Milton Santos


O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo que a nova rodoviária da Bahia (Terminal Salvador) passe a se chamar Terminal Rodoviário Milton Santos, em reconhecimento a um dos maiores intelectuais brasileiros e um dos mais importantes geógrafos do mundo.

Inaugurada em janeiro de 2026 às margens da BR-324 e integrada ao sistema metroviário, a nova rodoviária concentra 363 linhas rodoviárias intermunicipais e ainda não possui denominação definitiva. De acordo com o parlamentar, atribuir ao equipamento o nome de Milton Santos representa um gesto de respeito à trajetória de um pensador que levou o nome da Bahia ao cenário internacional.

Nascido em Brotas de Macaúbas, Milton Santos foi professor em universidades no Brasil e no exterior, autor de mais de 40 obras traduzidas para diversos idiomas e vencedor do Prêmio Vautrin Lud, considerado o “Nobel da Geografia”. Sua produção intelectual revolucionou a compreensão do espaço geográfico ao analisar criticamente temas como globalização, urbanização, desigualdade social e organização do território.

Para Hilton Coelho, a homenagem também possui forte dimensão simbólica. “Milton Santos foi um intelectual comprometido com a justiça social e com a compreensão crítica do mundo. Dar seu nome a um espaço de circulação de milhares de pessoas é reconhecer a grandeza de um baiano que transformou o pensamento geográfico mundial”, afirmou.

Segundo o deputado, a iniciativa reafirma o compromisso da Bahia com a valorização de sua memória intelectual e cultural. “Nomear a rodoviária com o nome de Milton Santos é preservar a história, reconhecer a contribuição de um gigante do pensamento brasileiro e afirmar que a Bahia honra aqueles que ajudaram a pensar um mundo mais justo e menos desigual”, concluiu.


Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz 



Fonte


SEMANA DA ALBA


Na semana de 16 a 20 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de debates e reuniões nas comissões temáticas. Além das atividades parlamentares, a Casa também será palco de ações como a exposição de obras da artista plástica Arlete Lima, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, e a visita de estudantes ao Parlamento.

A visita dos estudantes acontece no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, uma iniciativa da Escola do Legislativo. Na quarta-feira (18), o Parlamento baiano receberá a comitiva do Colégio Estadual de Tempo Integral Mestre Paulo dos Anjos. A ação busca aproximar a comunidade estudantil do cotidiano do Legislativo estadual.

Através do programa Universidade nas Comissões, a ALBA retomará a visita de estudantes universitários às reuniões das comissões temáticas da Casa. Na terça-feira (17), está prevista a presença dos discentes do curso de Direito da Unifacs.

Ainda na terça, a Escola do Legislativo dará início a dois cursos de formação continuada voltados para os servidores da ALBA. São eles: Informática Instrumental (turma 1) e Taquigrafia. Ambos terão aulas nos dias de terça e quinta a partir das 9h.

Outros dois cursos serão iniciados na quarta-feira (18): Informática Instrumental (turma 2) e Modalidade de Licitação – Introdução, conforme a Lei Federal 14.133/2021.

Também na quarta, ocorre, a partir das 11h30, o lançamento da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano – 90 anos de luta política (1935 – 2025)”. A mostra promovida pelo Memorial do Legislativo vai destacar as mulheres que marcaram a história do Parlamento baiano.

REUNIÕES E SESSÕES

Na segunda-feira (16), às 10h, o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A homenagem foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT).

Na terça-feira (17), na Sala Jairo Azi, ocorre a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo a partir de 9h40. A ordem do dia tem três projetos de lei aguardando definição de relatoria e outro apto para apreciação. A pauta também tem um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que solicitou a realização de uma audiência pública para debater o papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico da Bahia.

A Comissão de Constituição e Justiça fará sua reunião na Sala Jadiel Matos a partir das 10h. A ordem do dia tem 14 projetos de lei prontos para apreciação. Também às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião na Sala Eliel Martins para definir o calendário de atividades para o ano de 2026 e, ainda, decidir a visita da Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá, no Plenarinho da ALBA, uma audiência pública sobre avaliação das metas fiscais do Poder Executivo baiano referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. O evento ocorre a partir das 11h com a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

Na quarta-feira (18), a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer tem reunião ordinária prevista para ocorrer às 9h30 na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia está aberta a sugestões de debates e também prevê a aprovação da ata da última reunião realizada.

Na quinta-feira (19), a partir das 10h, acontecerá a sessão especial para outorga da Comenda 2 de Julho ao médico Sílvio Porto de Oliveira. O deputado Marcone Amaral (PSD) foi o autor da proposição no Parlamento. A solenidade será realizada no Plenário Orlando Spínola.

Já na sexta-feira (20), o plenário volta a sediar outra sessão especial. Por iniciativa dos mandatos de Marcelino Galo (PT) e Maria del Carmen (PT), a ALBA vai promover o evento sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”, tendo como lema “Ele veio morar entre nós”.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Olivia Santana propõe instituir o Dia de Luto e Memória a Vítimas de Feminicídio


A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para instituir o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Segundo a parlamentar, a iniciativa é um passo crucial para a construção de uma cultura de “nunca mais”, e a data faz referência ao caso Eloá Cristina Pimentel, assassinada, em 2008, “em um crime que parou o Brasil e evidenciou as falhas na abordagem de casos de violência doméstica”.

Entre suas diretrizes, a proposta quer honrar a memória das mulheres vítimas de feminicídio e prestar solidariedade aos seus familiares; garantir às sobreviventes e famílias o direito à memória e à verdade como parte das políticas de reparação; promover a conscientização sobre a violência de gênero através da ocupação simbólica de espaços públicos; e identificar falhas na rede de proteção a partir da análise das trajetórias das vítimas.

No texto da proposição, a parlamentar sugere que o Poder Público implemente o projeto Banco Vermelho em praças e parques, instalando assentos na cor vermelha que simbolizem o lugar ocupado pelas vítimas e contenham informações sobre canais de denúncia e ajuda. Também determina que se priorize a denominação de novos logradouros, prédios e espaços públicos com o nome de mulheres vítimas de feminicídio ou ícones da luta pelos direitos das mulheres.

Além disso, a matéria estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos. Trata-se, segundo a deputada, de “instituir um Memorial, um registro (físico ou digital) que documente as histórias de superação das sobreviventes e a memória das que se foram”.

Olivia Santana explica ainda que o PL é fruto de um esforço coletivo do Movimento Mulheres em Luta (MEL), que é uma rede nacional de mulheres parlamentares e ativistas feministas.

“Esta data não é apenas um registro no calendário, mas um compromisso político com a justiça reparadora. Honrar a memória das que se foram é o primeiro passo para garantir o futuro das que ficam, transformando o silêncio do luto em uma voz ativa por autonomia e direitos”, afirmou a deputada, observando ainda que o PL está em consonância com a Lei Federal nº 15.334/2026, que teve origem no projeto da senadora Leila Barros e contou com a mobilização do Pacto Nacional contra os Feminicídios.

“O feminicídio é o desfecho trágico de uma cadeia de violações que inclui o desprezo, o ódio e a invisibilidade. Transformar a dor individual em um compromisso institucional de sensibilização permite que identifiquemos gargalos na rede de proteção e reafirmemos que a vida das mulheres é uma prioridade inegociável da gestão pública”, finalizou Olivia Santana.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



Fonte