Categoria: Política

Nesta quarta-feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, para alinhar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da segurança na Bahia e no país.

“Estamos concluindo uma agenda com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na qual realizamos hoje a entrega de armas não letais e viaturas, em parceria com o Governo Federal. Nós estamos fortalecendo a infraestrutura da nossa segurança pública, para garantirmos a paz e a segurança que o Estado tanto almeja”, indicou o governador.

“Falamos bastante de segurança pública, mas mais do que isso, falamos da construção e consolidação de uma política de segurança cidadã, que respeite os direitos humanos e, ao mesmo tempo, seja o suficiente e traga melhoria de vida para a população da Bahia e brasileira”, afirmou o secretário nacional.

Entre os temas discutidos na reunião, estiveram o uso de câmeras corporais por policiais, a responsabilidade nas operações, capacitação e treinamento das forças de segurança, além de iniciativas de prevenção, como a educação para afastar jovens da criminalidade, que integram os investimentos do governo estadual na área. O encontro também destacou a importância da parceria com os municípios e do Programa Bahia pela Paz.

“Hoje foi feita a adesão a projetos nacionais importantes do Ministério da Justiça, mas também investimentos em entregas de viaturas e equipamentos para melhor atuação do nosso profissional de segurança pública e a gente segue fortalecendo essa integração e melhorando cada vez mais a segurança da nossa população”, destacou o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.

“É muito importante para nós o alinhamento com o governo do presidente Lula, no sentido de trabalhar no enfrentamento ao crime organizado. Então, foi uma agenda muito importante de reforço à parceria no campo da investigação, de reafirmação do compromisso com os direitos humanos, de combate aos abusos por parte de qualquer servidor público e de defesa do sistema de câmeras corporais como um instrumento importante para a garantia da legalidade”, explicou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Para a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, a estadia na Bahia foi muito produtiva para o setor, com ações relacionadas à nova carteira de identidade, ao projeto de câmeras corporais, à adesão do Estado ao programa de qualificação do uso da força e à entrega de equipamentos.

“Foi uma reunião que encerrou com chave de ouro uma semana de uma parceria muito profícua do Governo Federal com o Governo da Bahia. Saímos muito satisfeitos com o trabalho que o governador Jerônimo vem desenvolvendo, com a clareza e concordância de princípios de fortalecimento de instituições policiais profissionalizadas, qualificadas, técnicas e respeitadoras da cidadania e dos direitos humanos”.

O encontro foi realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

Educação integral como estratégia de prevenção à violência

Após a reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, a comitiva governamental visitou o Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, em São Cristóvão, reforçando a centralidade da educação integral como estratégia de enfrentamento à violência e promoção da cultura de paz na Bahia.

Para Felipe Freitas, “a escola de tempo integral é um território de proteção social e de construção de oportunidades, que integra o conjunto de ações do Programa Bahia pela Paz. Quando o Estado investe na formação integral de crianças e adolescentes, investe também em uma política duradoura de prevenção à violência”.

As iniciativas reforçam o eixo de prevenção social da violência do Bahia pela Paz, que articula políticas de educação, cultura, segurança e justiça para reduzir vulnerabilidades e fortalecer vínculos comunitários. As escolas de tempo integral são espaços concretos de aliança entre a política de segurança pública e a política educacional, promovendo o desenvolvimento humano e a paz nos territórios.

O TVE Entrevista desta segunda-feira (20), às 21h, na TVE Bahia, recebe o empresário, radialista e ex-prefeito de Salvador, Mário de Mello Kertész. Com apresentação do jornalista Bob Fernandes, o programa traz personalidades de diferentes áreas que se destacam na vida cultural, política, social e científica do país.

Baiano, Kertész é formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e possui pós-graduação na Espanha e na França. Atuou como professor de Introdução à Administração na UFBA e iniciou sua trajetória na vida pública aos 22 anos, como chefe de gabinete na gestão de Antônio Carlos Magalhães (ACM). Entre 1971 e 1975, foi o primeiro titular da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia, onde liderou importantes projetos, como a criação do Centro Administrativo da Bahia e do Parque de Pituaçu.

O TVE Entrevista é exibido também no youtube da emissora (youtube.com/tvebahia) e ainda para o todo Brasil através no Canal 222 das novas parabólicas digitais.  

Serviço:  
TVE Entrevista recebe Mário Kertész    
Quando: Segunda-feira (20), às 21h. Horário alternativo aos domingos, às 21h30  
Onde: TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 nas novas parabólicas digitais

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (15), o primeiro edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar exclusivo para povos quilombolas. A ação visa atender, inicialmente, o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão, localizado no município de Antônio Cardoso, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As inscrições para agricultores familiares quilombolas interessados em fornecer gêneros alimentícios estarão abertas de 16/10 a 04/11.

O edital é resultado de diálogos entre a SEC e a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (CATRAPOVOS), uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). Trata-se do primeiro edital exclusivo para quilombolas da Bahia e o segundo do Brasil, de acordo com a comissão. A ação garante que os estudantes se alimentem com produtos cultivados nas próprias comunidades quilombolas ou em localidades vizinhas, fortalecendo a soberania alimentar, a geração de renda e a valorização cultural.

A superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Aline Soares Oliveira, destacou que o edital representa um passo importante na construção de novas estratégias de compra da agricultura familiar. “Este edital é um projeto-piloto pensado para testar o modelo e compreender melhor o funcionamento do processo. A partir desta experiência, nossa ideia é expandir para as escolas indígenas e quilombolas já no próximo ano, fortalecendo esta política. O Colégio Estadual Genivaldo foi escolhido por estar em um município com forte presença quilombola e condições favoráveis para a execução imediata”, explicou.

Com investimento de R$ 29.820,70, o edital prevê a compra de alimentos como aipim, abóbora, banana, feijão-de-corda, bolos caseiros, polpas de frutas e ovos, entre outros. A audiência pública de seleção será realizada no próximo dia 5 de novembro. Após esta primeira experiência, a SEC deverá lançar uma chamada pública exclusiva para povos indígenas, ampliando o compromisso do Estado com a diversidade e a inclusão produtiva na alimentação escolar.

Como se inscrever

Os interessados devem apresentar documentação que comprove sua condição de agricultor familiar quilombola, como CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou, na ausência destes documentos, o Número de Identificação Social (NIS) do Cadastro Único. Também é necessário apresentar um projeto de venda detalhando os gêneros alimentícios que serão fornecidos e uma declaração de que os produtos são de produção própria. A entrega da documentação e do projeto deve ser feita presencialmente, no Colégio Genivaldo, em Antônio Cardoso (BA), das 8h às 17h, durante o período de inscrição.