O aniversário de 42 anos de fundação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, celebrado no último sábado (14), foi parabenizado pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar afirmou, no documento, que o aniversário do HGCA é um … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participa, no final da manhã desta quarta-feira (18), da inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de luta política (1935-2025). Esta primeira exposição temporária, realizada no Memorial do Legislativo da ALBA, integra a programação da Casa em comemoração ao Março Mulher, com uma … Leia Mais
Os 64 anos de emancipação política do município de Almadina, comemorados no domingo (15), foram celebrados pelo deputado Pancadinha (SD) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na moção, o deputado afirma que o município, localizado na Região Sul da Bahia, “possui uma história marcada pela dedicação … Leia Mais
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelos aniversários dos municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis, celebradas nos dias 12 e 13 de março. Localizada no Agreste baiano, a cerca de 200 quilômetros de Salvador, Crisópolis é a mais jovem entre as três cidades, completando 64 anos … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, na manhã desta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Baiano ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Laytynher Ribeiro. A sessão especial foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, em uma homenagem proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), em reconhecimento à “trajetória de … Leia Mais
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações para celebrar o aniversário de emancipação política do município de Quijingue, localizado na Região Sisaleira, que comemora 64 anos neste domingo (15).
No documento, o legislador fez um breve relato histórico da cidade. “O município homenageado originou-se a partir da povoação da localidade denominada ‘Fazenda Onça’. Com a construção das primeiras casas e da capela, o local passou a ser chamado Triunfo. Inicialmente o distrito era subordinado ao município de Tucano e, em 1962, foi desmembrado”, elencou. O parlamentar destaca que, durante o processo de formação, o distrito contou com a presença de “revoltosos”, dentre eles o cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.
Na moção, Niltinho enfatizou a atividade econômica do local, destacando a agricultura, especialmente as culturas de milho, feijão, mandioca e sisal. Ele também destacou a pecuária, com a criação de pequenos animais, a exemplo de cabras, ovelhas e galinhas, apicultura e o cultivo de palma, para alimentar os animais na época da seca.
A população do município está estimada em 29 mil habitantes, distribuídos em 1.271,07 km² de área. Situada a 322 quilômetros da capital, Quijingue faz limites com Euclides da Cunha, Tucano, Cansanção, Araci, Monte Santo e Banzaê.
Para este novo ciclo do município, o parlamentar deseja prosperidade. “Que seus moradores saibam lidar com desafios para Quijingue continuar crescendo, no campo e na cidade”, afirmou.
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao povo do município de Governador Mangabeira pelas comemorações dos 64 anos de emancipação política e administrativa, neste sábado, 14 de março. Estrategicamente situada na fértil região do Recôncavo, Governador Mangabeira se destaca pelo progresso constante e a inesgotável vitalidade de sua gente.
O parlamentar escreveu, no documento encaminhado à Mesa Diretora da ALBA, que “a cidade nasceu do desejo de autonomia, edificada sob os pilares do trabalho árduo, sendo um belo exemplo de desenvolvimento no interior do estado”. Sobre a localidade, o legislador ressalta que “a paisagem acolhedora e terras produtivas formam o cenário perfeito, onde a determinação do povo floresce diariamente, transformando o potencial natural da região em uma realidade de prosperidade e dignidade”.
Tavares fala ainda sobre a pulsante economia do município, através de uma agricultura diversificada, com destaque para a citricultura, o cultivo da mandioca e a expressiva força da agricultura familiar, que abastece os municípios vizinhos e movimenta ativamente o comércio local. “A notável capacidade empreendedora e o incansável esforço do povo de Governador Mangabeira impulsionam os negócios, geram renda e garantem um crescimento econômico sólido, provando que o maior capital da cidade é, sem dúvida, a disposição inabalável de sua população para o trabalho”, declarou o deputado.
O autor da moção salienta ainda que a cultura da cidade é o retrato fiel de uma comunidade unida, festiva e profundamente orgulhosa de suas raízes. Ele menciona as tradicionais festas juninas e populares, as manifestações de fé e o forte espírito de vizinhança fortalecem os laços de amizade e solidariedade que caracterizam o município. “É essa alma solidária e esperançosa que move o povo de Governador Mangabeira a construir, a cada novo amanhecer, uma cidade cada vez melhor e mais justa, mantendo viva a sua essência enquanto caminha a passos largos e firmes rumo ao futuro”, concluiu Pedro Tavares.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, nesta sexta-feira (13), a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado Renato Costa, de 83 anos. Antigos colegas parlamentares, velhos companheiros socialistas, assessores e funcionários que trabalharam no gabinete, amigos da turma da faculdade, parentes e admiradores do médico nefrologista participaram da concorrida sessão especial para a entrega da mais alta honraria da Casa Legislativa, uma iniciativa do deputado Pancadinha (SD).
Ao som da música “Se Todos Fossem Iguais a Você”, canção de Vinicius de Moraes e Tom Jobim interpretada pelas cantoras Rita Tavarez e Luiza Andrade, o homenageado foi recebido sob calorosos aplausos dos espectadores que, na grande maioria, compareceram à solenidade ostentando felizes seus cabelos brancos e as marcas do tempo no rosto. Os ex-deputados Otoniel Saraiva, Yulo Oiticica e Raimundo Costa, além dos amigos Sérgio Tadeu e Dinailton Oliveira, conduziram o Doutor Renato Costa ao Plenário Orlando Spínola.
Depois da execução do Hino Nacional Brasileiro, cantado pelo Coral do Legislativo, sob a regência do maestro Angelo Rafael, o proponente da homenagem fez seu pronunciamento, enaltecendo a trajetória do médico, que nasceu no município de Itiruçu e dedicou a maior parte de sua existência no atendimento aos pacientes da área de saúde, principalmente na Região Sul da Bahia. “Esta medalha, símbolo maior da bravura, da dignidade e do compromisso com o povo baiano, é entregue a um homem cuja trajetória honra a história desta terra. Doutor Renato foi um parlamentar de muito respeito, um homem exemplar na vida pública e privada, construída sobre valores sólidos, ética inabalável e profundo amor ao trabalho”, enfatizou Pancadinha.
TRAJETÓRIA
Filho de Odilon Pires da Costa e Marieta Borges da Costa, o ex-deputado Renato Costa se formou em Medicina, em 1968, pela Universidade Federal da Bahia, especializando-se no Rio de Janeiro e Paraná. Ingressou na política pelo PSDB e, na primeira eleição, foi escolhido vice-prefeito de Itabuna, em 1989. Em 1994, conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa, onde exerceu dois mandatos, com lutas pela reativação e modernização de hospitais em Ilhéus e Itabuna. Em 2001, Renato Costa recebeu o Prêmio Destaque Parlamentar, concedido pelo Comitê de Imprensa da ALBA, por sua atuação como deputado.
No seu discurso, o deputado Pancadinha ressaltou a participação do médico na CPI que investigou a adoção irregular de crianças por estrangeiros, afirmando que ele “atuou com o sentimento de pai e de garantidor dos direitos das crianças e adolescentes”. O legislador salientou ainda que foi no contato direto com o povo, proporcionado pela prática médica, que o ex-deputado abraçou a política como instrumento de transformação social. “Celebramos não apenas um médico pioneiro, mas um cidadão exemplar. Não apenas um parlamentar atuante, mas um homem de princípios. Não apenas uma biografia, mas um legado. Que esta Comenda 2 de Julho simbolize o eterno reconhecimento da Bahia a um dos seus filhos mais ilustres. Vivas ao Doutor Renato Costa, à medicina humanizada, à política exercida com ética, dignidade e compromisso social.”, declarou o parlamentar.
PURA ARTE
Durante a sessão especial, a música e a poesia caminharam juntas. O ator Jackson Costa declamou poesias e emocionou o público com performances em protesto contra a guerra (Deram um Fuzil ao Menino – poema de Firmino Rocha) e de exaltação à liberdade (Ode ao 2 de Julho e O Navio Negreiro- do consagrado poeta dos escravos, Castro Alves). Em seguida, o ex-deputado Renato Costa foi agraciado com a Comenda 2 de Julho, um momento compartilhado com alegria pela esposa, Luciene Costa, as filhas Guida e Maria Clara, os ex-deputados Edmon Lucas, Heraldo Rocha e Antonio Honorato, além da deputada federal Lídice da Mata.
Foi com o certificado na mão e a medalha reluzente no peito que o novo comendador subiu à tribuna para dizer que era motivo de muita honra e responsabilidade receber a medalha, um símbolo carregado de história, que representa uma das datas mais importantes para a identidade do povo baiano. “É a confirmação de nossa independência, uma data que ainda é pouco conhecida em grande parte do Brasil. Mas há uma boa notícia: já tramita no Congresso um projeto de lei para transformar o 2 de Julho em feriado nacional, pois foi aqui o momento em que o povo tomou para si o destino da sua própria história”, explicou.
O médico e político relembrou da infância na cidade natal, da adolescência na região grapiúna, da formação acadêmica no Colégio 2 de Julho, em Salvador, e também na Faculdade de Medicina, onde se formou em 1968, escolhido pela ONU como “Ano Internacional dos Direitos Humanos”. Este ano, ressaltou o ex-deputado, “foi um marco para a juventude, que questionava o autoritarismo em várias partes do planeta, sendo um tempo de rebeldia, de utopias e de sonhos coletivos”. O velho socialista lembrou que foi o orador da turma, cerimônia que ocorreu no dia 15 de dezembro, apenas dois dias depois do Ato Institucional nº 5. “No meu discurso, denunciei a repressão contra as manifestações estudantis, disse frases que incomodaram o sistema e me causaram transtornos na época, inclusive me impediram de participar do baile de formatura”, contou.
AGRADECIMENTOS
“A medicina nunca foi um trabalho, sempre foi uma missão”, assegurou o nefrologista. Na bancada de oposição na ALBA, afiançou que “sempre respeitou e foi respeitado pelos adversários em razão da diversidade de opiniões”. Recordou que teve o apoio dos colegas para criar a Comissão Especial do Cacau, que discutiu a maior crise da lavoura cacaueira. Por fim, mostrou-se grato à equipe de jornalistas e funcionários que caminharam com ele nessa jornada no Parlamento, à mãe Dona Marieta e também ao deputado Pancadinha, por ser um músico-político que defende os interesses da população de Itabuna e região.
“Encerro este pronunciamento com uma convicção: Apesar de todos os desafios da vida pública, é possível, sim, fazer política de forma decente”, concluiu o ex-deputado Renato Costa. Além das pessoas citadas na matéria, compuseram a mesa de honra as seguintes personalidades: os deputados Marcone Amaral (PSD) e Maria del Carmen (PT); a prefeita de Mundo Novo, Ana Paula Costa; o presidente da Academia de Medicina de Itabuna, Sílvio Porto; o decano do Conselho Regional de Medicina, Jorge Cerqueira; e o presidente do Grupo Periferia do Futuro, o professor e modelo Carlos Cruz.
Na semana de 16 a 20 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de debates e reuniões nas comissões temáticas. Além das atividades parlamentares, a Casa também será palco de ações como a exposição de obras da artista plástica Arlete Lima, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, e a visita de estudantes ao Parlamento.
A visita dos estudantes acontece no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, uma iniciativa da Escola do Legislativo. Na quarta-feira (18), o Parlamento baiano receberá a comitiva do Colégio Estadual de Tempo Integral Mestre Paulo dos Anjos. A ação busca aproximar a comunidade estudantil do cotidiano do Legislativo estadual.
Através do programa Universidade nas Comissões, a ALBA retomará a visita de estudantes universitários às reuniões das comissões temáticas da Casa. Na terça-feira (17), está prevista a presença dos discentes do curso de Direito da Unifacs.
Ainda na terça, a Escola do Legislativo dará início a dois cursos de formação continuada voltados para os servidores da ALBA. São eles: Informática Instrumental (turma 1) e Taquigrafia. Ambos terão aulas nos dias de terça e quinta a partir das 9h.
Outros dois cursos serão iniciados na quarta-feira (18): Informática Instrumental (turma 2) e Modalidade de Licitação – Introdução, conforme a Lei Federal 14.133/2021.
Também na quarta, ocorre, a partir das 11h30, o lançamento da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano – 90 anos de luta política (1935 – 2025)”. A mostra promovida pelo Memorial do Legislativo vai destacar as mulheres que marcaram a história do Parlamento baiano.
REUNIÕES E SESSÕES
Na segunda-feira (16), às 10h, o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A homenagem foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT).
Na terça-feira (17), na Sala Jairo Azi, ocorre a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo a partir de 9h40. A ordem do dia tem três projetos de lei aguardando definição de relatoria e outro apto para apreciação. A pauta também tem um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que solicitou a realização de uma audiência pública para debater o papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico da Bahia.
A Comissão de Constituição e Justiça fará sua reunião na Sala Jadiel Matos a partir das 10h. A ordem do dia tem 14 projetos de lei prontos para apreciação. Também às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião na Sala Eliel Martins para definir o calendário de atividades para o ano de 2026 e, ainda, decidir a visita da Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá, no Plenarinho da ALBA, uma audiência pública sobre avaliação das metas fiscais do Poder Executivo baiano referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. O evento ocorre a partir das 11h com a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Na quarta-feira (18), a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer tem reunião ordinária prevista para ocorrer às 9h30 na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia está aberta a sugestões de debates e também prevê a aprovação da ata da última reunião realizada.
Na quinta-feira (19), a partir das 10h, acontecerá a sessão especial para outorga da Comenda 2 de Julho ao médico Sílvio Porto de Oliveira. O deputado Marcone Amaral (PSD) foi o autor da proposição no Parlamento. A solenidade será realizada no Plenário Orlando Spínola.
Já na sexta-feira (20), o plenário volta a sediar outra sessão especial. Por iniciativa dos mandatos de Marcelino Galo (PT) e Maria del Carmen (PT), a ALBA vai promover o evento sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”, tendo como lema “Ele veio morar entre nós”.
A deputada Ludmilla Fiscina homenageou os munícipes de três cidades baianas que fizeram aniversário de fundação essa semana, através do registro, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de moções de congratulações. Ela parabenizou Santo Amaro, pelos 189 anos, e Governador Mangabeira e Crisópolis, ambos pela passagem dos 64 anos de emancipação política e administrativa.
Celebrando sua efeméride no dia 13 de março, Santo Amaro é destacada pela parlamentar por sua importância econômica, oriunda dos engenhos de cana-de-açúcar, lembrando que a população local e seus governantes participaram ativamente da vida política do Brasil, “a exemplo da Revolução dos Alfaiates, Sabinada, Guerra do Paraguai e Independência do Brasil, organizando batalhões, fornecendo soldados e suprimentos”.
Na moção, ela traz um pouco da origem do município, que cresceu à margem do Rio Traripe, onde viveram os primeiros colonizadores portugueses; descreve a formação, entre os anos de 1911 e 1933, de oito distritos, até a conformação administrativa atual, com três distritos: Santo Amaro (distrito sede), Acupe e Oliveira dos Campinhos. Também registra que, no Século XIX, duas rodovias que interligavam o Brasil e atravessavam os sertões, pelo Estado do Maranhão e de Minas Gerais, tinham a vila de Santo Amaro como entroncamento, definindo o local como “um importante entreposto comercial e principal porto açucareiro do Recôncavo da Bahia”.
Sobre Governador Mangabeira, que festeja o aniversário no dia 14 de março, a legisladora descreve a história da localidade, desde a formação, no meio da produção de tabaco e desenvolvimento de tropeiros, como distrito de Paz nas Cabeças, tendo pertencido a Cachoeira e depois a São Félix. “Por sua vez, em 1919, Muritiba foi transformado em Cidade, nesta mesma data, Paz nas Cabeças passou a distrito de Muritiba, permanecendo até o ano de 1962, quando, nesta oportunidade, alcançou sua emancipação política”, escreveu a parlamentar.
Ludmilla Fiscina também informa, na moção, dados geográficos de Mangabeira, como a distância da capital baiana (119 km); a população estimada em 20.605 mil habitantes, segundo censo do IBGE do ano de 2022; sua área territorial de 106,84 km2, e limite com os municípios de Cachoeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Muritiba e São Félix.
Já no tributo ao município de Crisópolis, cuja data magna é celebrada dia 12 de março, a deputada anota que sua fundação, em 1962, ocorreu pela Lei Estadual nº 1.638, desmembrando-o do município de Itapicuru. Também informou que o município foi instalado, no ano seguinte, “com a posse do primeiro prefeito, senhor Rodolfo Dantas Coelho Filho, e da primeira Legislatura do Poder Legislativo local”.
Fiscina traz ainda informações como a localização no Agreste Baiano, a área de 636.609 km2 e população de 19.729 habitantes, segundo censo do IBGE de 2022; além de descrever que Crisópolis está a 215 km de distância de Salvador, e faz limite territorial com municípios de Acajutiba, Aporá, Inhambupe, Itapicuru, Olindina e Rio Real, “os quais estão inseridos no bioma Caatinga e na Região Hidrográfica Atlântica Leste”.
Ao final dos documentos, Ludmilla solicita que a Assembleia Legislativa dê conhecimento das homenagens aos respectivos prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores e edis.
