Categoria: Política

Ivana Bastos homenageia Dom Basílio pelos 63 anos de emancipação política

A cidade de Dom Basílio, localizada no Território de Identidade Sertão Produtivo, completou na última terça-feira (7 de abril) 63 anos de emancipação política. Para marcar a data, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa Legislativa, prestando homenagem ao município e à sua população. … Leia Mais

Assembleia promove debate sobre os Impactos Ambientais na Baía de Todos-os-Santos

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (8), nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública intitulada “Os Impactos Ambientais na Baía de Todos-os-Santos e as Políticas Públicas Necessárias”. A iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos), presidente do colegiado, atendeu a … Leia Mais

Pedro Tavares parabeniza Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações aos municípios de Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada, que celebraram, nessa terça-feira (7), 63 anos de emancipação política. No documento, o parlamentar destacou Cafarnaum como um município de relevância no Centro-Norte da Bahia, na Região de Irecê. “Cafarnaum é um exemplo eloquente … Leia Mais

Oficializadas mudanças no comando da bancada petista da ALBA

Ingressou na Secretaria-Geral da Mesa dois ofícios destinados à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, emanados da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT). Os documentos trata das novas indicações para líder e vice-líder da bancada. O Ofício 055/26 é assinado pelos dez parlamentares petistas e indica, em conformidade com o Regimento Interno, a recém-reempossada deputada … Leia Mais

ALBA e Câmara de Irará celebram inauguração de nova Escola do Legislativo

“Multiplicar o saber para transformar”. Foi sob essa ótica que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, prestou consultoria técnica e acompanhou a implementação da Escola do Legislativo da Câmara de Irará, inaugurada na manhã desta quarta-feira (8). A iniciativa consolida a expansão do ensino voltado à gestão pública no … Leia Mais

Hilton Coelho cobra ampliação das licenças-prêmio para o magistério estadual

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a ampliação para, ao menos, 5 mil, o número de licenças-prêmio convertidas em pecúnia para os profissionais do Magistério Público Estadual.

O legislador critica o limite estabelecido pela Secretaria da Educação (SEC) para o primeiro semestre de 2026, de apenas 1.000 licenças convertidas em pecúnia e 200 para fruição, considerado insuficiente diante da ampla demanda da categoria. “A medida representa um retrocesso e evidencia a falta de prioridade com a valorização dos profissionais da educação. Estamos diante de um direito histórico sendo limitado por decisão administrativa. O governo reconhece o direito, mas impede seu acesso na prática. Isso é inaceitável”, afirmou.

A licença-prêmio, garantida após cinco anos de efetivo exercício, pode ser convertida em pecúnia como alternativa para evitar prejuízos ao calendário escolar. No entanto, segundo o deputado, a limitação imposta cria uma fila prolongada, gerando desigualdade e frustração entre os docentes.
“Ao restringir o número de licenças, o governo cria uma espécie de ‘fila da espera’ para um direito já adquirido. Isso aprofunda a desvalorização do magistério e penaliza quem sustenta a educação pública todos os dias”, afirmou o parlamentar acrescentando que “há precedentes que comprovam a viabilidade da ampliação. Em 2025, o próprio governo autorizou 2.100 licenças no primeiro semestre, número mais que o dobro do atual. Se já houve autorização para um número maior, não há justificativa técnica ou financeira para esse corte. O que existe é uma escolha política que precisa ser revista com urgência”, criticou.

A indicação apresentada propõe a ampliação imediata do quantitativo de licenças-prêmio convertidas em pecúnia, além da adoção de um planejamento progressivo ao longo de 2026, com novos ciclos de concessão que garantam maior alcance do benefício.

Hilton Coelho conclui afirmando que “valorizar o magistério não pode ser apenas discurso. É preciso garantir direitos, respeitar a trajetória dos profissionais e assegurar condições dignas de trabalho e reconhecimento. Há necessidade de ação imediata do Governo do Estado. A ampliação das licenças-prêmio é uma medida de justiça com os professores e professoras da Bahia. Não aceitaremos retrocessos. O governo precisa corrigir esse erro e garantir o direito de quem constrói a educação pública no estado”.


Reportagem: Ascom 
Edição:  Fracniel Cruz



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Ivana Bastos parabeniza Caetité e Matina

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A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Caetité e Matina, que celebraram no último domingo (5), respectivamente, 216 e 37 anos de emancipação política.

No documento, a parlamentar destacou que a “abundância energética que brota naturalmente do solo e a paixão secular de sua gente pela política são as características mais notórias da trajetória de Caetité. É quase uma vocação”.

Ao refletir sobre os mais de dois séculos de história de Caetité, Ivana Bastos afirmou que o município é berço de grandes nomes que contribuíram para a ciência, cultura, literatura, música brasileira e a política. “A política corre nas veias de seu povo”.

“Como filha da terra, embora tenha me mudado cedo para a vizinha Guanambi, compartilho essa paixão desenfreada do caetiteense pela vida pública. Na verdade, esse interesse foi uma herança familiar, decidi seguir os passos de meu saudoso pai, Fernando Borges Bastos (1939 – 2024), que ocupou uma cadeira no Legislativo baiano entre 1987 e 1991”, detalhou a deputada.

Já sobre Matina, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, a parlamentar ressaltou a riqueza hídrica da região. “Sede do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Algodão (SIAA), a maior obra estadual de fornecimento hídrico para a área, o município destaca-se por sua posição geográfica privilegiada, cercado por rios, entre eles o São Francisco”.

A legisladora também celebrou os resultados da atuação conjunta com a gestão local, pontuando que “a parceria entre nosso mandato e o Executivo municipal me alegra como cidadã e figura pública, pois permite contribuir com o desenvolvimento da cidade e com serviços que impactam diretamente a qualidade de vida dos matinenses. Na educação, por exemplo, colaboramos para a entrega de novos ônibus e para a inauguração da Escola em Tempo Integral Grandes Mestres, uma unidade modelo”.

Por fim, a parlamentar resgatou o contexto histórico da jovem cidade. “Nos idos de 1830, nas terras da Fazenda Vargens, surgiu o Povoado de Matas, que viria a ser a sede do município. Mas foi em abril de 1989 que Matina conquistou a autonomia política necessária para ser desmembrada de Riacho de Santana”, concluiu.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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Robinson critica renovação de concessão da Coelba

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O deputado Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomissão na Assembleia Legislativa que fiscaliza o contrato da Neoenergia Coelba, lamentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar a concessão do grupo espanhol Iberdrola por mais 30 anos. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar, que é engenheiro eletricista, fez críticas técnicas à medida e cobrou mais rigor na avaliação do serviço prestado à população baiana.

No documento, Robinson argumenta que a decisão não dialoga com o diagnóstico construído pela Assembleia Legislativa ao longo dos últimos meses. “A Coelba foi testada e reprovada na distribuição de energia na Bahia. Há falhas recorrentes que impactam diretamente a vida das pessoas e o desenvolvimento econômico do estado”, afirmou.

A crítica do deputado se baseia em relatório da Subcomissão que ele coordena. O documento apontou uma série de problemas estruturais na atuação da concessionária na Bahia. O relatório recomendou a não renovação do contrato e sugeriu a abertura de um novo processo licitatório.

Entre os principais pontos levantados estão as interrupções frequentes no fornecimento de energia, o volume elevado de reclamações de consumidores, mais de 44 mil ações judiciais contra a empresa, dificuldades no atendimento a regiões produtivas e o aumento expressivo nas tarifas nos últimos anos.

Para Robinson, esses indicadores deveriam ter pesado mais na decisão do governo federal. “Você tem um conjunto de fatores que justificam a não renovação automática. A Neoenergia, infelizmente, não atende a contento a demanda da sociedade e tem prejudicado o desenvolvimento do nosso estado. Até mesmo escolas de tempo integral, construídas pelo governador Jerônimo Rodrigues, muitas vezes não foram entregues no prazo por falta de ligação à rede de energia elétrica. No setor privado, há também um conjunto de queixas”, argumentou o deputado.

Diante desse cenário, o parlamentar questionou, na moção, a renovação sem a realização de nova licitação. Na avaliação dele, a ausência de concorrência limita a possibilidade de melhoria no serviço.

“Não se trata de uma posição política contra a concessão, mas de uma análise técnica. Quando você renova sem competição, reduz os incentivos para eficiência e qualidade, e impõe um monopólio que só é benéfico para o investidor”, disse.

Para Robinson Almeida, o processo de concessão deveria envolver mais transparência e participação social, incluindo a realização de audiências públicas mais amplas. Outro ponto destacado pelo deputado é o impacto direto da qualidade da energia na economia baiana. Segundo ele, setores como agricultura, comércio e indústria têm sido prejudicados por falhas no fornecimento.

“Há relatos de produtores que precisam recorrer a geradores para manter suas atividades. Outros têm feito uso de diesel, que, com a guerra, disparou de preço. Isso aumenta custos e reduz a competitividade da Bahia”, afirmou o legislador, no documento.

Mesmo com a renovação já definida, Robinson Almeida defende o fortalecimento da fiscalização sobre a concessionária ao longo do novo ciclo contratual.

“O fato de ter sido renovado não significa que não precisa melhorar. Pelo contrário: é fundamental aumentar o controle, cobrar metas e garantir que os investimentos anunciados se convertam em qualidade de serviço para a população e para nosso estado”, pontuou.

Após a oficialização da renovação pelo Ministério de Minas e Energia, a Neoenergia Coelba tem o prazo de até 60 dias para a assinatura formal do novo contrato. Com isso, a concessão, que venceria em 2027, será prorrogada até 2057. A previsão do grupo espanhol Neoergia é de investimentos estimados em R$ 16 bilhões na rede elétrica baiana.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Aniversário de Érico Cardoso é saudado por Marcinho Oliveira

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Érico Cardoso completou 64 anos de emancipação política e administrativa nesse dia 7 de abril e a data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (PDT). De acordo com o parlamentar, o município tem uma população estimada em aproximadamente 15 mil habitantes e está situado ao lado esquerdo do rio Paramirim, incrustado entre serras, na Chapada Diamantina.

O deputado conta que Érico Cardoso, por muitos anos fez parte de Paramirim. Sua origem está vinculada à busca de ouro e pedras preciosas pelos portugueses e brasileiros no Vale do Paramirim. “Seu nome inicial foi Água Quente, devido ao seu poço termal o Poção, que mantém as suas águas na temperatura de 27 graus e constitui-se em uma das mais importantes atrações do município que conta com grandes belezas naturais como as serras, o Poço da Espingarda, os Balaios que contemplam um conjunto de piscinas feitas nas rochas, a famosa Cachoeira do Major e outros rios”, afirmou o legislador.

Marcinho Oliveira falou da diversidade da economia municipal. Ele salientou que a produção de cana-de-açúcar e seus derivados — cachaça, rapadura e outros — é a principal atividade, complementada pelo cultivo de arroz, feijão, milho, mandioca e hortigranjeiros, além da criação de bovinos, suínos e equinos.

Ele enalteceu o rico potencial para o ecoturismo, com trilhas, rapel, cachoeiras, rios e lagos, além do Arraial do Morro do Fogo, que preserva grutas de mineração, casas do período colonial e a bela capela de Nossa Senhora do Carmo — vestígios vivos de um passado que o povo érico-cardosense tem o orgulho de guardar.

Por fim, o pedetista reafirmou o “compromisso de atuar como interlocutor de Érico Cardoso junto às esferas estadual e federal, buscando políticas públicas e recursos que promovam o desenvolvimento sustentável, valorizem o potencial turístico e agrícola do município, ampliem as oportunidades de emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de toda a sua população”.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos se congratula com Pindaí e Malhada

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A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Pindaí e Malhada, que celebram nesta terça-feira (7), respectivamente, 64 e 65 anos de emancipação política.

“Pindaí é mesmo um município abençoado. Além de um povo trabalhador, a cidade tem entre as suas principais riquezas naturais a abundância hídrica, face à sua privilegiada posição geográfica”, celebrou Ivana Bastos.

No documento, a parlamentar ainda ressaltou Pindaí como um pilar econômico do Território de Identidade Sertão Produtivo. “A economia de Pindaí é fortemente baseada na agricultura, em especial na zona rural. A produção de algodão é também um dos carros-chefe da economia local. Na verdade, a cultura do algodão é uma das mais fortes da região”, pontuou.

Sobre Malhada, a legisladora destacou a base da economia local, com forte peso da pecuária e agropecuária, fatores que, de acordo com ela, contribuem para a formação do PIB municipal, ao lado dos setores de serviços, administração pública e seguridade social. “É gratificante poder colaborar com a melhoria da qualidade de vida dos malhadenses e com o desenvolvimento da cidade, a partir do diálogo estabelecido entre o nosso mandato e lideranças políticas locais”, sinalizou a deputada.

“A melhoria da infraestrutura e da mobilidade urbana, bem como da saúde pública, faz parte do nosso foco para o município. Também temos buscado a concessão de máquinas e equipamentos com vistas ao desenvolvimento da atividade rural”, reiterou.

Reportagem: Thiago Virgilio 
Edição: Franciel Cruz



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