Em uma cerimônia muito concorrida, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, nesta quarta-feira (15), os livros “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Joandina Maria de Carvalho, e “Os comunistas estão chegando”, do jornalista, escritor e ex deputado, Emiliano José, obras que versam sobre a memória política e do jornalismo baiano produzidas pelo programa … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança, nesta quarta-feira (15), dois livros pelo programa ALBA Cultural: “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Maria Joandina de Carvalho, biografia do ex-deputado Paulo Jackson em sua terceira edição revista e ampliada, e “Os Comunistas estão Chegando”, do jornalista e ex-deputado Emiliano José, segundo volume da série que … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que utilizaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Júnior (PL). Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou o município de Licínio de Almeida pelo aniversário de emancipação … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PV) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que prevê a denominação de Wagner Sobrinho dos Santos para o trecho de 6,9 quilômetros da BA-668, entre a sede de Buerarema e o distrito de Vila Operária. Wagner era secretário municipal de infraestrutura de Buerarema quando morreu em fevereiro aos 41 anos … Leia Mais
Uma proposição que tem por objetivo reduzir os custos no orçamento dos motoristas baianos. Assim o deputado Roberto Carlos (PV) definiu seu projeto de lei, que propõe a alteração da Lei 6.348/91, que dispõe sobre o IPVA. De acordo com a iniciativa, o imposto sobre automóveis e utilitários passaria a figurar com alíquota de 2,5% … Leia Mais
A deputada Soane Galvão deixou de integrar os quadros do Partido Socialista Brasileiro para ingressar no Avante. A mudança de agremiação partidária foi comunicada oficialmente pela parlamentar à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. No ofício encaminhado pelo gabinete da parlamentar, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher pediu que a Casa Legislativa providencie a atualização dos registros parlamentares, composição partidária, bancadas e blocos de demais atos administrativos pertinentes. Assinado pela chefe do Legislativo, o ato já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta terça-feira (14).
Soane Galvão iniciou sua trajetória política em 1993 pelo no Partido Social Democrático (PSD). Depois foi filiada ao Partido Social Cristão (PSC) e ingressou no PSB em 2022. No ano seguinte, chegou à Assembleia Legislativa, onde foi vice-líder do Bloco Parlamentar MDB/PSB/Patriota/Avante, além de suplente da Mesa Diretora (2025-2027). Atualmente, a ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social de Ilhéus é presidente do Colegiado da Mulher, uma das líderes da Bancada Feminina na Casa. Desde 2023, Soane Galvão é também membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou Mata de São João pelos 180 anos de emancipação política, comemorados neste 15 de abril. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela discorreu sobre a história do município, que considera um dos mais importantes da Região Metropolitana de Salvador e do Litoral Norte, com uma trajetória que “marca o processo de formação nacional e do Nordeste brasileiro”.
Segundo a deputada, a localidade “foi criada em 1549, quando a comitiva de Tomé de Souza chegou ao Brasil”, trazendo seu filho Garcia D’Ávila, que se tornou proprietário de muitas terras e construiu a Casa da Torre, conhecida como Castelo Garcia D’Ávila. A fortaleza “serviu como ponto estratégico para a colônia que vinha se formando a partir de Salvador”, disse.
De acordo com o relato de Ludmilla, a Casa da Torre serviu para fiscalizar o movimento de embarcações “que se aproximavam do porto da Bahia” e desempenhou importante função na luta pela Independência e na defesa do território do Estado. Este posto de observação “foi considerado como o primeiro sistema de comunicação da América, uma vez que a Casa da Torre, que ficava a 80 km da capital, desenvolveu uma forma peculiar de comunicação com Salvador”, afirmou a deputada.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma audiência pública para debater a crise na cadeia produtiva da citricultura baiana. O evento foi realizado conjuntamente pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural.
A audiência foi conduzida pelo deputado Eduardo Salles (PV), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O parlamentar classificou a crise do setor como “sem precedentes” e com possibilidade de desemprego em massa. “A citricultura baiana passa por uma crise terrível, dolorosa”, apontou.
Nesse sentido, contextualizou Salles, a audiência pública teve como foco encontrar caminhos para minimizar os impactos da crise. O debate reuniu representantes de instituições financeiras, dos governos federal e estadual, gestores municipais, empresários, citricultores e dirigentes de cooperativas de diversos municípios do estado.
Como balanço da audiência pública, o deputado apontou encaminhamentos como a decisão de o Banco do Nordeste prorrogar débitos que vencem em 2026, sem alteração nas taxas de juros; garantia de recursos para custeio de novas linhas de crédito; atração de indústrias para processamento de laranjas; e articulação para inclusão do suco de laranja na merenda escolar das redes municipal e estadual, entre outros pontos.
A notícia sobre a prorrogação dos débitos foi anunciada durante o evento pelo superintendente regional do Banco do Nordeste, Pedro Lima. “Vamos estender o prazo final das parcelas que vencem em 2026 para quem não tem condições de pagar. Podem buscar o banco. Se o cenário permanecer para 2027, podemos estudar o caso e avaliar a possibilidade de carência”, detalhou.
PRIORIDADE NO LEGISLATIVO
Segundo Salles, a pauta dos citricultores é mais uma prioridade de debate no Legislativo baiano. “Estamos trabalhando todas essas pautas colocadas pelos produtores. Temos uma missão muito grande, porque a Bahia já foi o segundo maior produtor de laranja do país. Hoje, é o quarto. Aumentamos a produtividade e diminuímos a área. Tínhamos 70 mil hectares de área plantada. Hoje, temos 50 mil hectares, mas a nossa produção avançou graças à tecnologia”, afirmou o deputado.
Ainda segundo o parlamentar, a Bahia pode ganhar competitividade com a implantação de uma indústria. “Nossa laranja é vendida para Sergipe e até São Paulo, que está a 2 mil quilômetros daqui”, frisou.
Uma das possibilidades no estado é a adequação da unidade fabril do grupo Sono, que já produz sucos. No entanto, conforme explicou Luiz Hermida, diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a fábrica precisa passar por adaptações para implementar o processamento de suco de laranja. Apesar da viabilidade, as mudanças não devem ocorrer em 2026 e levariam cerca de um ano e meio para a finalização do maquinário.
Uma das principais queixas dos produtores da citricultura baiana é a queda nos preços da tonelada. O valor já chegou a R$ 2,5 mil, mas atualmente está em cerca de R$ 400. Por outro lado, ressaltou Salles, o custo de produção é estimado em R$ 700 por tonelada.
“Nós precisamos fazer com que os governos municipal, estadual e federal entendam essa grave crise, que pode gerar milhares de desempregados em mais de 30 municípios da Bahia”, enfatizou Eduardo Salles.
O presidente da Cooperativa dos Citricultores de Rio Real e Regiões Circunvizinhas (Coopcítricos), Revailton Castro, também alertou para os impactos da queda do preço da laranja. Ele relatou que, em Rio Real, o comércio local já sente os efeitos, com redução de 70% nas vendas. Segundo Castro, as fábricas não estão comprando a produção porque já estão com estoque cheio.
REGULAÇÃO DOS PREÇOS
O presidente do Sindicato Rural de Rio Real, Fernando Braz, defendeu a intervenção do governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para regular o preço. “Temos produtores com a mão na cabeça, sem saber como vão pagar suas dívidas”, disse.
Em sua participação, Braz elencou pontos que considera essenciais para amenizar a crise: instalação de uma fábrica na Bahia, prorrogação das dívidas dos produtores, inclusão da laranja na merenda escolar, criação de pontos de revenda das cooperativas na Ceasa e apoio das prefeituras aos citricultores.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi representada por Mari Anna Batista, presidente da Comissão de Agricultura da entidade. Ela reforçou que a produção de laranja possui um excedente elevado e que falta apoio governamental para o escoamento.
O produtor Vagner Batista, da empresa Rota da Laranja, afirmou que o citricultor baiano enfrenta uma situação de incapacidade financeira. “É uma situação de emergência que requer socorro financeiro. Por isso é importante a prorrogação da dívida, porque os analistas apontam que essa crise só deve cessar em 2028”, disse. A preocupação foi corroborada por outros produtores, como Wilson Dias, Antônio Alves e Geraldo Souza.
Geraldo Souza, um dos coordenadores da Comissão de Defesa da Citricultura Baiana, fez um alerta: “A situação é mais grave do que muitos imaginam. Se nada mudar, caminhões de laranja serão descartados à beira das estradas, pois as fábricas não têm como adquirir a produção, já que estão com estoques abarrotados”.
CENÁRIO ECONÔMICO
O governo estadual foi representado pelo secretário de Agricultura, Vivaldo Góes. Ele afirmou que a crise decorre do cenário econômico. Entre as ações adotadas pelo governo baiano, citou o diálogo com secretários municipais de agricultura para apoio aos produtores; reuniões com a Secretaria da Educação e com a União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir a inclusão do suco de laranja na merenda escolar; articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) para atração de fábricas; e diálogo com a Apex para abertura de novos mercados de exportação.
O debate contou ainda com a participação de deputados como Penalva (PP) e Ludmilla Fiscina (PSD), além de representantes de órgãos como o Ministério da Agricultura, com Fábio Rodrigues, superintendente regional na Bahia; Lanns Almeida, representando a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Paulo Costa, presidente da Desenbahia; Bruno Guimarães, superintendente regional da Conab; e o suplente de deputado Radiovaldo Costa (PT).
Sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), celebrou, na manhã desta segunda-feira (13), os 30 anos de fundação do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz). Ao saudar os sindicalistas, Robinson destacou a trajetória firme da entidade, marcada “pela responsabilidade e pelo compromisso com o interesse público”, e destacou que a homenagem não tratou apenas de defender direitos da categoria fazendária, mas “de compreender que o trabalho desses servidores e servidoras é estratégico para o funcionamento do Estado e para a promoção da justiça social”.
Para Robinson, “não existe política pública sem arrecadação” e “não existe sistema tributário forte sem servidores valorizados, qualificados e organizados”. Na visão do deputado, a luta do Sindsefaz dialoga diretamente com um projeto de sociedade que entende que a justiça fiscal é instrumento de redução das desigualdades. “Um projeto que afirma que o Estado deve estar a serviço do povo, e não o contrário, como foi, por muito tempo, no período das oligarquias”.
Organizado no modelo de gestão corporativa, o Sindsefaz é gerido por nove titulares que compõem sua diretoria executiva. Para Cláudio Meireles, diretor de organização, a sessão da ALBA foi um reconhecimento político da atuação do sindicato, “que é protagonista das lutas por uma Bahia mais justa e igual”, e das “vitórias memoráveis” da entidade, seja na Justiça ou nas pautas corporativas. Ele ressaltou também as ações de apoio às comunidades que vivem “ao nosso redor”, que receberam, durante a pandemia, mais de 40 toneladas de cestas básicas doadas pelo sindicato.
CONQUISTAS DA CATEGORIA
Em seu discurso de homenagem ao Sindsefaz, Robinson Almeida destacou uma conquista recente da categoria: a autorização do concurso público para a Secretaria da Fazenda, com abertura de 200 vagas — 100 para auditores fiscais e 100 para agentes de tributos. Essa vitória, anunciada no Dia do Servidor pelo governador Jerônimo Rodrigues, “é fruto da mobilização persistente do sindicato, da pressão legítima e democrática da categoria, da construção de diálogo institucional e da articulação política comprometida com o interesse público”. Para o parlamentar, o certame representa renovação, fortalecimento institucional e melhoria da capacidade do Estado de arrecadar com justiça e investir melhor.
Para a diretora de cultura e assuntos tributários, Gilvânia Martins, além da história de sucesso destes 30 anos, o sindicato precisará estar atento às demandas impostas ao movimento sindical daqui para a frente. O futuro, disse, exigirá do Sindsefaz ações em três vertentes: o engajamento cada vez maior na luta geral do servidor público e de outros trabalhadores brasileiros, em especial no enfrentamento das “ameaças das reformas trabalhista, administrativa e previdenciária”; o uso da inteligência artificial no trato de dados sigilosos e na manutenção dos empregos; e, por fim, a questão do bem-estar do trabalhador, em especial da saúde mental, “que está cada vez mais sendo afetada e o sindicalismo tem que encarar essa questão”.
O diretor jurídico do sindicato, Joaquim Amaral — terceiro componente da diretoria a compor a mesa e discursar durante a sessão — destacou que o Sindsefaz acumula vitórias expressivas, uma delas a que garantiu na Justiça a volta do pagamento de remuneração extra e variável vinculada aos vencimentos do secretário da Fazenda. A vantagem foi suprimida pelo governo do Estado em 1995 e reconquistada pelos sindicalistas. Hoje, essa diferença já está sendo paga aos fazendários na forma de precatórios.
O sindicato, completou, “tem atuação muito relevante quando se trata de reclamar direitos que os servidores têm subtraídos ao longo do tempo”, garantiu Amaral, acrescentando que outra vitória importante, “testemunhada, inclusive, pela ALBA”, foi a reformulação de carreira em 2009. Quanto aos desafios futuros, ele aponta a criação do IBS, novo tributo que começa a ser testado com alíquota simbólica ainda neste ano e passa a vigorar oficialmente em 2027, como o mais importante deles. O novo imposto vai “requerer dos servidores e das estruturas de Fazenda de todo o país uma readaptação”, adiantou.
SINDICATOS FORTES
Em sua fala, Robinson Almeida qualificou “o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff” e a eleição do “negacionista e agora presidiário” como momentos difíceis para o serviço público e para o movimento sindical brasileiro. Mas lembrou que “a história também nos ensina que, sempre que os direitos são ameaçados, a organização coletiva ressurge com ainda mais força. E o Sindsefaz é prova disso. Mesmo diante das adversidades, manteve-se firme, atuante, mobilizado e comprometido com sua base”.
Ele reafirmou a convicção de que não há democracia plena sem sindicatos fortes. “Não há justiça social sem trabalhadores organizados. E não há desenvolvimento verdadeiro sem valorização do serviço público”. Segundo o proponente da homenagem, a sessão desta segunda-feira foi mais do que uma celebração: foi um momento de reafirmação política, “de que estamos do lado da classe trabalhadora. Reafirmação de que defendemos o serviço público como instrumento de transformação social. Reafirmação de que seguiremos lutando contra qualquer tentativa de retrocesso na Bahia e no Brasil”.
Para o deputado, “defender o Sindsefaz é defender a democracia. Defender os fazendários é defender a justiça fiscal. Defender o serviço público é defender o povo da Bahia”. Ele desejou ao sindicato que os próximos 30 anos sejam de ainda mais organização, conquistas e avanços e colocou seu mandato, “que tem lado, tem história e tem compromisso com as lutas democráticas do povo baiano e brasileiro”, ao lado dos sindicalistas. O deputado encerrou seu discurso desejando “vida longa ao Sindsefaz!”.
‘DIVISOR DE ÁGUAS’
O Sindsefaz foi fundado em fevereiro de 1996, resultado da união com o Sindifisco, e se consolidou como um importante sindicato. A fusão é considerada um “divisor de águas na luta dos fazendários baianos”, na visão dos sindicalistas, que relembram a luta pela incorporação do Prêmio por Desempenho Fazendário, que beneficiou aposentados e pensionistas, e a instituição de um novo teto salarial. Segundo seus dirigentes, a entidade garantiu, em sete anos, a recuperação de quase R$ 700 milhões para a categoria, hoje pagos por meio de precatórios.
Ao completar 30 anos, o sindicato faz um balanço positivo da sua trajetória, com avanços conquistados para a categoria, como a mudança na Gratificação Fiscal e na Gratificação de Desempenho Fazendário, além da vitória no Tribunal de Justiça, que julgou procedente mandado de segurança coletivo em defesa dos aposentados e pensionistas sem paridade constitucional, reconhecendo a omissão do Estado da Bahia ao não aplicar reajustes nos proventos entre 2016 e 2021.
Outro avanço considerado importante foi a aprovação da proposta da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), que “reforça a necessidade de garantir prerrogativas funcionais, autonomia institucional e o fortalecimento das atividades essenciais de fiscalização, arrecadação e atendimento ao contribuinte”. Em sua página oficial, a entidade afirma que “trinta anos depois da sua fundação, o Sindsefaz continua em movimento. A defesa da carreira fazendária, do serviço público e de uma Bahia mais justa do ponto de vista fiscal segue no centro da atuação do sindicato, que combina memória, organização coletiva e disposição para enfrentar novos desafios”.
Dário Meira completa neste domingo (12), com intensa comemoração, 64 anos de emancipação política, mesma data na qual o município de Aiquara também festeja sua independência política. “É com alegria que celebro a emancipação desses dois municípios, destacando a contribuição que eles têm dado para o desenvolvimento do território do Médio Rio de Contas”, disse o deputado municipalista Hassan (PP), que protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de aplausos para marcar essa importante data. “Através de suas prefeitas, Mari Dias e Valéria Ribeiro, mulheres valorosas e guerreiras que trabalham com firmeza visando o bem-estar de suas comunidades, parabenizo e abraço todos os dario-meirenses e os aiquarenses”, disse.
Ao parabenizar Dário Meira pela data histórica, Hassan destacou o espírito valente e solidário de sua população, lembrando a bravura com que os dario-meirenses se juntaram ao poder público para reconstruir a cidade, destruída pelas enchentes de dezembro de 2021.
O legislador destacou as políticas públicas que vêm sendo executadas pela prefeita Mari Dias, e disse que “para mim tem sido importante apoiar a gestão municipal, e reafirmo meu compromisso de caminhar lado a lado com minha amiga, prefeita Mari, contribuindo para o crescimento socioeconômico de Dário Meira”.
Ele cita que a região onde hoje está localizado o município de Dário Meira fazia parte de uma extensa faixa de aldeamentos indígenas, conhecida como Sertão da Ressaca. Esse território, das margens do alto Rio Pardo até o médio Rio de Contas, era habitado pelos povos indígenas Mongoiós, Aimorés e Pataxós, pertencentes ao tronco Macro-Jê.
Os primeiros moradores da região onde surgiu o município de Dário Meira, entre os anos de 1744 e 1799, foram o sargento-mor Raimundo Gonçalves da Costa e André Rocha Pinto, que em busca de zonas auríferas, exploravam as regiões banhadas pelos rios Gongoji e Novo. Em 1909, quando o sertanejo Gerônimo Rêgo Moutinho, com sua esposa Ana Moutinho e filhos aportaram naquelas terras, foi que surgiu a primeira propriedade rural, tendo como divisas naturais cercas vivas, que ficaram conhecidas como as célebres cajazeiras.
DESENVOLVIMENTO
O deputado municipalista Hassan frisou que o município de Aiquara tem grande importância no Território no Médio Rio de Contas, e apontou que seu crescimento contribui para o desenvolvimento regional. Hassan assinalou que “a prefeita Valéria Ribeiro tem pautado sua administração com políticas voltadas para a melhoria de vida da população, e declarou que reafirmo meu compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento do município de Aiquara”.
Baseado em registros históricos, o parlamentar lembra que até o ano de 1915, a área que hoje é a cidade de Aiquara (o refúgio das preguiças, do tupi ay (preguiça) e quara (refúgio), era uma pequena propriedade rural chamada “Preguiça”, pertencente a Honorato José dos Santos. Consta que um cidadão chamado Juvenal Jeronymo de Oliveira se estabeleceu em uma fazenda denominada Pontal da Volta Funda, às margens do Rio de Contas, e comprou as terras de Honorato, em 1920. Juvenal doou partes da fazenda para construção de casas, iniciando um povoamento denominado de povoado Preguiça.
Ainda em 1920 essas terras passaram para o domínio público com o nome de Arraial da Conceição, e em 1932 o povoado passou a se chamar Aiquara, e elevado à categoria de distrito pertencente à jurisdição de Itajurú, antigo Rio Branco, no município de Jequié. Porém, a emancipação política de Aiquara foi fixada pela Lei Estadual nº 1.588, de 12 de abril de 1962, durante o segundo governo de Juracy Magalhães, tornando-se definitivamente um município, desmembrado de Jequié.
