Categoria: Política

Hilton sugere criação de Rede Estadual de Cursinhos Populares

Em mais uma iniciativa voltada à defesa da educação pública e da inclusão social, o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que cria a Rede Estadual de Cursinhos Populares (RECP). A proposta institui também um Comitê Intersetorial responsável por coordenar, fiscalizar e estruturar a política na Bahia. A medida … Leia Mais

Fabrício quer homenagear Adolpho Loyola com a Comenda 2 de Julho

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Henrique Almeida Loyola. O parlamentar ressaltou que a homenagem celebra não apenas o gestor público, mas também o cidadão comprometido com o futuro … Leia Mais

Aniversário de Biritinga é destacado por Arimatéia

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação em homenagem aos 64 anos de emancipação político-administrativa da Biritinga, que serão comemorados nesta quinta-feira (23). Na moção, ele exaltou a cidade como uma terra acolhedora e de rica bagagem cultural. “A data renova o orgulho e a admiração pela região”, … Leia Mais

Assembleia estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instituiu um documento com diretrizes para o processo de tratamento de dados pessoais no âmbito das unidades que realizam o manuseio de informações de servidores e prestadores de serviços. O Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no último sábado … Leia Mais

Procuradoria Especial da Mulher capacita equipe contra violência política de gênero

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (22), uma capacitação destinada ao enfrentamento da violência política de gênero, voltada a sua equipe multidisciplinar, composta por advogadas, psicólogas e assistente social.

A ação, realizada na sala de reunião da procuradoria, foi conduzida pela chefe da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Anna Carolina Alencar Furtado. Ela compartilhou orientações técnicas e práticas sobre a temática, especialmente no contexto do período eleitoral.
“A violência política contra a mulher é uma situação que, a cada eleição, tem progredido. A gente precisa, enquanto órgãos públicos, instituições democráticas, enfrentar esse tipo de violência. Então, a reunião de unidades, órgãos de defesa da mulher, como a Procuradoria da Mulher, a Ouvidoria da Mulher do TRE da Bahia, a Defensoria, o Ministério Público, é importante, porque a gente precisa se fortalecer”, explicou Anna Carolina.

Segundo ela, é necessário ter fluxos de atendimento, saber como tratar dessas demandas, como acolher a mulher que sofreu esse tipo de agressão e ter uma escuta empática, para fazer os encaminhamentos corretos. “A capacitação da nossa equipe sobre violência política de gênero é importante para que a gente dê espaço e voz para as mulheres”, afirmou.

De acordo com a coordenadora da PEM, Daiane Santana, cada vez maias mulheres buscam a procuradoria com denúncias de violência política de gênero, por conta do ano eleitoral. “É preciso saber quais orientações dar a essa mulher. É preciso acolhê-la, dizer onde deve denunciar e como resguardar as provas”, disse Daiane, justificando a necessidade de capacitar a equipe da procuradoria acerca do assunto.

Daiane Santana esclareceu ainda que a iniciativa de realizar a capacitação foi da ex-deputada Fabíola Mansur, titular da Procuradoria Especial da Mulher que deixou o cargo no início de abril, com o retorno do deputado titular Angelo Almeida (PT).

A capacitação integra o esforço contínuo da PEM na qualificação de sua equipe e no fortalecimento de estratégias de prevenção, acolhimento e enfrentamento às diversas formas de violência contra a mulher. A ação também reforça a parceria institucional já existente entre a Procuradoria e a Ouvidoria do TRE-BA, consolidada por meio de termo de cooperação.

Reportagem: Luciano Simões 
Edição: Franciel Cruz



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Vitor Bonfim sugere chocolate na merenda para valorizar produtores

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O deputado Vitor Bonfim (PSB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão e o estímulo ao consumo de cacau e de seus derivados na merenda escolar da rede pública estadual. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que, consumido em quantidades diárias recomendadas de 30g a 40g e inserido de forma equilibrada na alimentação escolar, o chocolate pode agregar valor nutricional às refeições, “aliando qualidade alimentar à valorização de um produto de origem regional”.

Ao lançar mão da legislação vigente — Constituição Federal, Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) —, Bonfim afirma que sua indicação está em conformidade com as leis, em especial a Lei 15.377, de 8 de janeiro de 2026, que ampliou os mecanismos de incentivo ao setor cacaueiro, inclusive com a previsão de estímulo à inserção do chocolate na merenda escolar.

O socialista também lembrou que a Bahia é um dos “polos produtores de cacau do mundo” e responsável por parcela significativa da produção nacional, “com forte presença de agricultores familiares”, o que evidencia seu papel estratégico na geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.

Além disso, prosseguiu, a proposta dialoga diretamente com o PNAE, “que estabelece a obrigatoriedade de aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”.

Vitor Bonfim destacou que os chocolates que contribuem para a saúde são aqueles com maior teor de cacau, especialmente os amargos, com 70% ou mais, por possuírem menor teor de açúcar e gordura e elevada concentração de flavonoides (antioxidantes), fibras e magnésio.

Ele citou ainda vantagens do consumo moderado de cacau rico em flavonoides, como a redução da pressão arterial sistólica, melhora do fluxo sanguíneo cerebral, diminuição de processos inflamatórios, proteção contra o envelhecimento celular e impacto positivo na função cognitiva e no bem-estar emocional. Estudos indicam, finalizou o legislador, que esse consumo estimula a liberação de serotonina e endorfinas, “o que pode contribuir para a redução do estresse e da ansiedade leve”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Matheus Ferreira saúda os 171 anos de Ipirá

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Em moção de congratulações pelos 171 anos de emancipação política de Ipirá, que será comemorado no dia 20 de abril, o deputado Matheus Ferreira (MDB) resgatou a história do município, que foi elevado à condição de cidade em 1896 e teve seu território reduzido com o desmembramento de Serra Preta em 1985. Reconhecido como a Capital do Couro, Ipirá se destaca pela força dessa atividade, especialmente nos distritos de Malhador, Umburanas e Rio do Peixe.

Ao longo da sua história, “construiu a valorização de tradições e contínuo desenvolvimento econômico e social”, prosseguiu Matheus Ferreira, ao destacar que a agropecuária e a produção de calçados e artefatos de couro são motores da economia local. Ele reforçou que a indústria do couro tem contribuído para melhores condições de vida das famílias, com fábricas e lojas que geram emprego e renda. E ainda realiza eventos como a ExpoCouro e o Festival do Couro, “que celebram anualmente essa herança produtiva”.

Com população de 57 mil habitantes, Ipirá “é rica em cultura e fortes tradições que preservam as manifestações populares, regionais e culturais que reforçam sua identidade e fortalecem o sentimento de pertencimento de seu povo”, afirmou o deputado, ao salientar que o município construiu uma história “marcada pelo desenvolvimento econômico e social, pela força de seu povo, e pela valorização de suas tradições”.

No aniversário da cidade, ele rendeu homenagens a todos os cidadãos que, “com dedicação e trabalho, contribuem diariamente para o crescimento e fortalecimento do município, construindo um futuro de progresso e oportunidades”, e desejou que a data comemorativa renove a esperança, a união e o compromisso com o bem-estar coletivo, “inspirando novas conquistas para as presentes e futuras gerações”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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Lideranças indicam parlamentares para novas funções na ALBA

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Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste sábado (18).
Em seu ofício, o deputado Sandro Régis comunicou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a indicação do deputado Cafú Barreto (UB) para exercer a função de vice-líder da Bancada do UB na Casa.
“A presente indicação fundamenta-se na confiança em sua capacidade de articulação política, compromisso com as diretrizes partidárias e relevante atuação parlamentar, características que o credenciam para auxiliar na condução dos trabalhos da bancada”, justificou Sandro Régis ao oficializar sua indicação.
Já o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto, informou à presidente Ivana Bastos que indicou a deputada Neusa Cadore (PT) para integrar a Comissão dos Direitos da Mulher na condição de suplente. Neusa retornou à ALBA no início deste mês de abril após licença do mandato para assumir a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM).

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz



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Niltinho apresenta moções para celebrar aniversários de municípios baianos

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O deputado Niltinho (PSD) apresentou moções de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando o povo dos municípios de Mata de São João, Dário Meira, Gongogi e Floresta Azul pela passagem de mais um aniversário de emancipação política dessas importantes cidades baianas.

Sobre Mata de São João, que completou 180 anos de fundação em 12 de abril, o parlamentar lembrou que o município integra a chamada “Costa dos Coqueiros”, zona turística do Litoral Norte da Bahia, fica distante 56 km de Salvador e tem uma população de 42.566 habitantes (IBGE/2022).

O autor da moção mencionou, no documento encaminhado à Assembleia Legislativa, as reservas naturais do extenso litoral, começando pela Praia do Forte até a Costa do Sauípe, “unindo a simplicidade dos vilarejos com a sofisticação de uma das maiores redes hoteleiras do mundo”.

A região, famosa pelas praias paradisíacas, coqueirais, rios, mangues e resorts, é acessível pela Estrada do Coco e Linha Verde. Niltinho destacou também a história da localidade, iniciada em 1549, quando a comitiva de Tomé de Souza chegou ao Brasil, trazendo seu filho Garcia de Souza D’Ávila, que se tornou proprietário de muitas terras.

De acordo com o deputado, a Casa da Torre, construída por Garcia D’Ávila, serviu para fiscalizar o movimento de embarcações que se aproximavam do Porto da Bahia, além de desempenhar funções na defesa do território. A origem do nome faz referência ao Senhor João Lopo de Mesquita, que devastava matas para abrir estradas entre os anos de 1649 e 1659. O povoado de Mata de São João foi elevado à categoria de vila em 1846.
SERTÃO DA RESSACA

Niltinho saudou também a população de Dário Meira pela data magna do município, cujo aniversário de 64 anos de emancipação política ocorreu no último domingo, 12 de abril. O deputado destacou que, à época, o território de Dário Meira fazia parte da extensa faixa de aldeias indígenas conhecida como Sertão da Ressaca, habitada pelos povos Mongoiós, Aimorés e Pataxós. A localidade, sob o nome de Distrito de Cajazeiras, estava integrada ao município de Boa Nova.

Por meio da Lei Estadual nº 1.667, de 12 de abril de 1962, foi desmembrado de Boa Nova e elevado à categoria de cidade. Localizado a 460 km da capital baiana, Dário Meira faz divisa com Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Itagi, Itagibá e Itapitanga. Sua população é de 10.820 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2022. Ao final, o parlamentar solicitou que a moção fosse encaminhada às autoridades da prefeitura e da Câmara Municipal.

AGRICULTURA

Outro município destacado foi Gongogi. Niltinho inseriu, na ata dos trabalhos da ALBA, moção de congratulações pela conquista da autonomia administrativa e financeira do município, situado no sul da Bahia. A cidade completou 64 anos de fundação no dia 12 de abril. Integrante do Território de Identidade Médio Rio de Contas, tem economia voltada para a agricultura, com destaque para a cultura cacaueira. Gongogi, a 396 km de Salvador, possui 5.549 habitantes (IBGE/2022) e faz divisa com Aurelino Leal, Barra do Rocha, Itagibá, Ubaitaba e Ubatã.

O parlamentar ressaltou que a história de Gongogi se confunde com a ocupação humana do Rio de Contas. A emancipação política ocorreu por meio da Lei Estadual nº 1.668/1962, com território desmembrado de Ubaitaba. Ao final, solicitou o envio da moção às autoridades municipais.

FLORESTA AZUL

Na última quarta-feira, 15 de abril, a população de Floresta Azul comemorou os 64 anos de emancipação política. O deputado Niltinho registrou moção de congratulações saudando a data. O município, distante 491 km de Salvador, integra a região sul da Bahia e faz divisa com Almadina, Ibicaraí, Ibicuí, Itapé, Itaju do Colônia e Santa Cruz da Vitória. Possui população de 11.442 habitantes.

Floresta Azul, que já pertenceu a Itabuna, teve sua emancipação oficializada em 1962, por meio da Lei Estadual nº 1.686, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães. Segundo o parlamentar, a economia local sempre esteve baseada na cultura do cacau e na pecuária, além da produção de banana e seringueira.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo



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