O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (12), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário e repercutiram temas como agricultura, educação, meio ambiente, entre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (PL), que saudou a visita dos alunos e professores do … Leia Mais
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.404, que passou a ser chamada de Lei do Chocolate. A norma estabelece novas regras para chocolates e produtos derivados do cacau e exige, por exemplo, um mínimo de 35% … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Com isso, a indicação do ex-presidente da … Leia Mais
O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções em homenagem a cinco dos municípios que compõem sua base eleitoral. Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas receberam congratulações pela ocasião dos aniversários de emancipações político-administrativas ocorridas neste início de maio. Eunápolis é o mais jovem de todos. Há 38 anos, em 12 … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o município de Jaguaripe, que festeja seu aniversário de 127 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira (12). No documento, o parlamentar lembrou que o município, localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, formou-se no entorno de um porto … Leia Mais
Após as mudanças decorrentes da janela partidária, a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou por modificações. Lideranças de bancadas, blocos parlamentares e partidos também promoveram alterações nos postos de vice-liderança. Outro fator que reordenou a ocupação de espaços na Casa foi o retorno de legisladores que estavam licenciados do mandato e integravam o Governo do Estado.
Em função do prazo de desincompatibilização para a disputa da reeleição, retornaram ao Legislativo baiano os deputados Osni Cardoso (PT), Angelo Almeida (PT),Jusmari Oliveira (PSD) e Neusa Cadore (PT),
Com o retorno de Almeida, que ocupava o cargo de secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Fabíola Mansur (PSB) deixou a ALBA e voltou à condição de suplente. Assim, o cargo de procuradora especial da Mulher na Casa ficou vago. Para a função, a presidente Ivana Bastos nomeou a deputada Cláudia Oliveira (PSD).
Com a volta da deputada Neusa Cadore, que exercia o cargo de secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Radiovaldo Costa (PT) também retornou à suplência. O mesmo ocorreu com a chegada de Jusmari Oliveira, que estava à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Dessa forma, Marcone Amaral voltou à suplência do PSD.
O retorno de Osni Cardoso, que comandava a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), resultou na saída de Marcelino Galo (PT). Após deixar o mandato, Galo foi nomeado para a função de superintendente de Assuntos Parlamentares da ALBA.
A deputada Jusmari Oliveira foi indicada pelo líder da base governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), para integrar, como membro titular, as comissões de Saúde e Saneamento e dos Direitos da Mulher.
Neusa Cadore foi indicada como membro titular das comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Direitos Humanos e Segurança Pública; e Constituição e Justiça. A parlamentar também passou a ser suplente da Comissão dos Direitos da Mulher.
Já Angelo Almeida foi indicado pelo líder da maioria para ser titular das comissões de Desenvolvimento Urbano; Saúde e Saneamento, em substituição ao deputado Hassan (PP); Direitos Humanos e Segurança Pública; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Osni Cardoso foi indicado como membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, foi indicado o deputado Bobô (PC do B). Na Comissão de Agricultura e Política Rural, o líder do governo indicou a deputada Fátima Nunes (PT) para ser membro titular em substituição ao deputado Hassan.
BANCADAS ALTERADAS
As bancadas governista e de oposição também passaram por mudanças nos postos de vice-liderança. O deputado Rosemberg Pinto, líder do governo, indicou como vice-líderes os deputados Osni Cardoso, Pancadinha (PDT) e Patrick Lopes (Avante). A ala governista contou com a adesão do PDT após o fim da janela partidária.
Já o líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), indicou para a vice-liderança os deputados Luciano Ribeiro (UB), Dr. Diego Castro (PL), Leandro de Jesus (PL), Jurailton Santos (Republicanos), Angelo Coronel Filho (Republicanos) e Pedro Tavares (UB).
AJUSTES NOS PARTIDOS
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) passou a ser liderada pela deputada Neusa Cadore. A parlamentar foi indicada pelos colegas da legenda em ofício publicado no Diário Oficial do Legislativo. Para o posto de vice-líder, foi escolhido o deputado Angelo Almeida.
Houve mudança também na liderança da bancada do Avante. A deputada Soane Galvão assumiu a condução do grupo, que tem o deputado Luciano Araújo como vice-líder. A segunda vaga de vice-líder da legenda ficou com o deputado Patrick Lopes.
Na bancada do PSD, o cargo de líder ficou com o deputado Alex da Piatã. A deputada Ludmilla Fiscina assumiu a vice-liderança do partido.
No União Brasil (UB), o líder Sandro Régis indicou o deputado Cafú Barreto para a função de vice-líder da bancada. O PDT passou a ter o deputado Marcinho Oliveira como líder na ALBA.
FEDERAÇÃO E BLOCOS
As mudanças decorrentes da janela partidária resultaram ainda na criação de um novo bloco parlamentar na ALBA. A composição reúne PSDB, PL e Republicanos e tem como líder o deputado Jordávio Ramos (PSDB). Os deputados Paulo Câmara (PL) e Raimundinho da JR (PL) foram escolhidos para a vice-liderança do bloco.
Na Federação União Progressista, formada por UB e PP, o deputado Penalva (PP) foi escolhido líder. Já os deputados Nelson Leal (PP) e Marcelinho Veiga (PP) foram designados vice-líderes do bloco.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) levou para o centro da disputa política na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um tema que historicamente foi empurrado para as margens: o racismo ambiental. Através de projeto de lei, o parlamentar propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental, uma iniciativa que expõe as desigualdades produzidas pelo próprio modelo de desenvolvimento e cobra responsabilização direta do Estado e de agentes econômicos.
Para Hilton, não há espaço para neutralidade no debate climático. “Não existe desastre natural quando o impacto recai sempre sobre os mesmos corpos e territórios. Isso tem nome: racismo ambiental. E ele é sustentado por decisões políticas, por omissões e por interesses econômicos”, avalia o legislador.
A proposta apresentada pelo deputado do PSOL não se limita a diretrizes genéricas. Trata-se de um enfrentamento direto ao que ele classifica como “uma engrenagem de exclusão”. O texto estabelece ações estruturantes que vão desde monitoramento ambiental com recorte racial até políticas de saúde, moradia, saneamento e segurança alimentar voltadas às populações mais atingidas.
“Enquanto bairros ricos têm infraestrutura, drenagem e proteção, as periferias e comunidades tradicionais convivem com esgoto a céu aberto, enchentes, falta de água e contaminação. Isso não é acaso, é projeto. E é esse projeto que precisamos derrotar”, afirma Hilton Coelho.
O parlamentar também denuncia o que chama de “hipocrisia institucional” no enfrentamento da crise climática. “Falam em sustentabilidade, mas seguem permitindo que grandes empreendimentos poluam, destruam territórios e empurrem populações inteiras para áreas de risco. O lucro de poucos segue sendo colocado acima da vida de muitos”, critica.
Entre os principais pontos do projeto estão: criação de sistemas públicos de monitoramento ambiental com transparência total dos dados; implementação de políticas de adaptação climática com metas e prazos definidos; garantia de água potável, saneamento e energia limpa para comunidades vulnerabilizadas; políticas de reassentamento digno para populações atingidas por desastres; fortalecimento da agricultura familiar e combate à fome; criação de Conselhos de Justiça Ambiental com protagonismo das comunidades afetadas; responsabilização de empresas poluidoras com exigência de planos de mitigação.
Hilton Coelho reforça que a proposta não é apenas técnica, mas profundamente política. “O racismo ambiental é a expressão territorial do racismo estrutural. É o Estado escolhendo onde investir e onde abandonar. E nós estamos dizendo: não aceitaremos mais que o povo negro, indígena e periférico continue pagando essa conta”, afirma.
O deputado também destaca que a crise climática intensifica desigualdades históricas. “Quem menos contribui para a emissão de gases de efeito estufa é quem mais sofre com enchentes, secas e doenças. Isso revela a perversidade do sistema. É por isso que falamos em justiça climática — porque não basta preservar o meio ambiente, é preciso garantir quem tem direito a viver com dignidade”, pontua.
Outro eixo central da proposta é a valorização dos saberes ancestrais e populares. “As comunidades tradicionais sabem como cuidar da terra, da água e da vida. Mas o Estado insiste em ignorar esses conhecimentos enquanto privilegia um modelo predatório. Nosso projeto inverte essa lógica”, diz Hilton Coelho defendendo que a produção de dados com recorte racial e territorial é fundamental para desmontar narrativas oficiais. “A invisibilidade é parte da violência. Quando não se mede, não se reconhece. E quando não se reconhece, não se enfrenta. Por isso queremos dados públicos, acessíveis e que revelem a verdade sobre quem está sendo mais afetado”, afirma.
Hilton Coelho conclui afirmando que “não estamos diante de um problema técnico, mas de uma escolha política. Os seguimos protegendo privilégios e aprofundando desigualdades, ou enfrentamos o racismo ambiental com coragem. Nosso projeto está do lado certo dessa história: do lado do povo que resiste todos os dias para sobreviver. Queremos transformar o debate ambiental em um campo explícito de disputa de poder, denunciando que a crise climática, na Bahia, tem cor, endereço e classe social definidos. Enfrentar essa realidade exige mais do que discurso: exige ruptura”.
A Escola do Legislativo promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), mais uma edição do Programa Empreender, com a finalidade de contribuir para a inserção da mulher no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo feminino. Desta vez, a oficina de produção de cookies e biscoitos teve como público-alvo mães do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci), que acolhe crianças em tratamento e seu acompanhante. O objetivo é “promover capacitação, incentivo à geração de renda e fortalecimento da autonomia das participantes”, adiantou Iramir Morais, coordenador do ALBA Verde, que patrocina o Empreender.
O Nacci está em operação desde 1994, com “a missão de contribuir para o aumento da expectativa de vida das crianças com câncer na Bahia, garantindo o resgate da cidadania no que se refere ao direito à saúde, atendimento de qualidade e bem-estar social”. Assiste, em média, 460 pessoas por mês, incluindo acompanhantes.
A oficina da ALBA teve número de inscrição máximo e atendeu solicitação do próprio Nacci. Todo o curso é gratuito, inclusive o material utilizado na oficina, que foi, mais uma vez, ministrada pelo Senac. As participantes receberam orientações técnicas sobre o preparo, manipulação e finalização de biscoitos e cookies. “A proposta é estimular o empreendedorismo, a criatividade e o desenvolvimento de novas oportunidades profissionais”, esclareceu Iramir.
Ele tem planos de reunir os participantes das oficinas em um curso sobre empreendedorismo, mais uma ação da Escola do Legislativo com o objetivo de ofertar capacitação profissional. A ideia surgiu da constatação de que os alunos das oficinas aprendem os ofícios, mas não sabem como iniciar ou gerir seu próprio negócio, nem precificar os produtos.
Anteriormente, a Escola do Legislativo realizou duas oficinas com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer-Bahia (GACC-BA), sobre bolos juninos e panetones. Agora, com o Nacci, o Programa Empreender avança ainda mais, ampliando o público e o número de instituições alcançadas pelas ações do programa, que passou a atender, prioritariamente, instituições de utilidade pública. O projeto já realizou também ações com a Procuradoria da Mulher da ALBA e com a Secretaria de Política para as Mulheres.
O Programa Empreender, idealizado e gerido pela Escola do Legislativo da ALBA, tem o objetivo de oferecer capacitação ao público externo à Assembleia Legislativa da Bahia, “através de cursos semiprofissionalizantes, de natureza prática, aplicação imediata e retorno em curto prazo, visando favorecer o desenvolvimento do empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho”. O programa é financiado com os recursos adquiridos através da coleta seletiva do ALBA Verde – Programa de Responsabilidade Socioambiental da ALBA, que já patrocinou diversos cursos desde o seu lançamento. Todos os cursos do Empreender são gratuitos.
Os aniversários de emancipação política dos municípios de Buritirama e Capim Grosso, que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
“Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a força da sua história, o valor da sua cultura e a dedicação do seu povo na construção de uma sociedade mais justa, desenvolvida e acolhedora. Nesta oportunidade, esta Casa Legislativa presta justa homenagem às cidades de Buritirama e Capim Grosso, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Bahia”, declarou Ricardo Rodrigues.
Ao homenagear Buritirama, o deputado, lembrou suas origens, com o estabelecimento de uma fazenda de gado pertencente à Casa da Torre, e o seu nome proveniente de um vocábulo indígena que significa “parecido com o buriti”. Também elogiou o seu patrimônio cultural: as áreas naturais de Brejão e a Barragem de São José, e suas festas tradicionais, de comemoração do Dia do Padroeiro São Gonçalo, do aniversário do município, a Festa do Divino e a Independência do Brasil.
Rodrigues parabenizou os buritiramenses pela perseverança e trabalho conjunto nos 40 anos fundação, e se colocou à disposição “para continuar lutando pelo bem comum, com o compromisso de alcançar o pleno desenvolvimento do município”, colocou.
Ele disse que o município “carrega importante contribuição para o desenvolvimento do Oeste da Bahia, sendo reconhecida pela força de sua gente trabalhadora, pela tradição e pela busca constante de crescimento e oportunidades”.
Em reconhecimento à trajetória de desenvolvimento, cidadania e compromisso com o bem-estar de sua população”, Ricardo Rodrigues homenageou, também, o município de Capim Grosso, “terra de povo acolhedor e trabalhador, que preserva com orgulho suas raízes culturais, celebradas em festas tradicionais como o São João, além de manter um espírito de união que fortalece o progresso coletivo”.
As origens e características do município localizado no Território do Piemonte da Diamantina foram também ressaltadas pelo deputado, que lembrou a conquista da emancipação, há 40 anos, com o desmembramento de Jacobina. “Desde então, a cidade tem se destacado como um importante polo econômico e social da região, com investimentos expressivos em educação, infraestrutura, saúde e comércio”, afirmou.
O legislador ressaltou ainda que é imprescindível reconhecer o papel das lideranças políticas, comunitárias, religiosas e sociais que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento das cidades, promovendo ações voltadas ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades e ao desenvolvimento humano.
“A comemoração dos aniversários desses municípios representa mais do que uma celebração histórica; simboliza a renovação dos compromissos com o progresso, com a justiça social e com a construção de um futuro ainda mais promissor para suas populações. É momento de reafirmar a importância da união, da solidariedade e do trabalho coletivo como instrumentos de transformação social”, concluiu Ricardo Rodrigues.
Por meio de moções de congratulação protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou os municípios de João Dourado e Arataca, que comemoram, neste sábado, 9 de maio, 41 anos de emancipação política e administrativa.
Nos documentos, o deputado ressaltou características dos municípios aniversariantes e de sua população. Sobre João Dourado, localizado na Região de Irecê, ele definiu o município como sinônimo de produtividade e inteligência agrícola. “Conhecida como a Capital da Cebola, a cidade é um exemplo brilhante de como a técnica e a vontade humana podem florescer em solo baiano”, afirmou, destacando o espírito desbravador e a vocação inata para o trabalho do joãodouradense, “transformando a região em um dos polos econômicos mais dinâmicos do interior, sempre com foco na eficiência e na melhoria constante da qualidade de vida”.
Tavares ainda elogiou o dinamismo econômico de João Dourado, citando a especialização na produção agrícola irrigada, o fortalecimento do comércio e a capacidade dos trabalhadores e produtores locais. Ele também evidenciou as tradições culturais do sertão, na culinária, na música e na religiosidade.
“O orgulho pelas conquistas alcançadas através do suor próprio é visível no semblante de cada cidadão, que celebra o crescimento da cidade com humildade e gratidão. A força da convivência comunitária e o espírito de colaboração são pilares que sustentam o progresso local. Homenagear João Dourado é celebrar a vitória do trabalho e a grandeza de um povo que faz da dedicação a sua maior virtude”, afirmou.
RENOVAÇÃO
Na moção em homenagem a Arataca, município localizado no Sul da Bahia, Pedro Tavares elogiou o espírito de resiliência e capacidade de renovação da sua população. “Emoldurada pela exuberante Mata Atlântica e por solos generosos, a cidade construiu sua história sobre a base da coragem e do trabalho persistente”, disse, exaltando a hospitalidade e a determinação inquebrável da sua população.
A economia local, baseada na agricultura, com destaque para a cacauicultura e a produção de culturas diversificadas locais foram citadas pelo parlamentar, que elogiou a dedicação “daqueles que cuidam das plantações e do comércio local, que revela um povo empreendedor, que não se deixa abater pelas dificuldades e busca constantemente novas formas de prosperar, valorizando sempre a dignidade do trabalho”.
Por fim, o deputado exaltou as tradições, as festas populares e as manifestações de fé, assim como a simplicidade e o acolhimento do povo de Arataca, “traços distintivos de sua população, que faz de cada visitante um amigo. Esta moção justifica-se pela homenagem a uma terra de gente guerreira, que com honra e perseverança, escreve diariamente uma história de progresso e amor às suas raízes”.
