Categoria: Política

Niltinho aplaude Jornal A Tarde pelo editorial “Convergência e Compromisso”

O deputado Niltinho (PSD) parabenizou o Jornal A Tarde, em moção de aplauso apresentada na Casa Legislativa, pelo editorial “Convergência e Compromisso”, publicado na última terça-feira, 5 de maio, que expressa a posição do veículo de comunicação de massa sobre o entendimento entre os três poderes e a participação de órgãos de fiscalização e de … Leia Mais

Angelo Almeida aplaude o centenário de Milton Santos

O deputado Angelo Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelo centenário de nascimento do educador e geógrafo baiano Milton Santos, comemorado no último domingo, 3 de maio. “Há 100 anos nascia o baiano que mudou a forma de entender o mundo”, salientou o parlamentar, ressaltando a trajetória de vida do educador baiano … Leia Mais

Hilton Coelho manifesta solidariedade a ativistas detidos por Israel

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção em que manifesta solidariedade aos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, integrantes da flotilha humanitária Global Sumud, detidos por forças israelenses durante uma missão civil em águas internacionais com destino à Faixa de Gaza. No documento, o parlamentar faz denúncia … Leia Mais

Felipe Duarte parabeniza Soane Galvão pela liderança da bancada do Avante

O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações à deputada Soane Galvão, que assumiu a liderança da bancada do Avante, “dando início a um novo ciclo político à frente do bloco na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), marcando sua posse com um gesto simbólico de unidade … Leia Mais

Dr. Diego Castro critica declarações de Daniela Mercury contra Edson Gomes

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) manifestou, em moção registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sua posição contrária às declarações proferidas pela artista Daniela Mercury em desfavor do cantor Edson Gomes, na entrega das premiações do Troféu Armandinho e Irmãos Macêdo. Segundo o parlamentar, a cantora baiana “insinuou que o reggae man teria praticado violência contra a mulher, sem apresentar qualquer prova ou elemento concreto que sustente tal acusação”.

O parlamentar considera que a acusação é grave, exigindo posicionamento firme da Casa Legislativa, uma vez que “a imputação pública de conduta dessa natureza, desacompanhada de comprovação, viola diretamente direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, notadamente a honra, a imagem e a presunção de inocência”. Ele salienta, ainda, que a luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher é pauta legítima, necessária e inegociável. O legislador ressalta, no entanto, que “sua instrumentalização por meio de acusações levianas, desprovidas de prova, contribui para a banalização do tema e enfraquece o combate sério e responsável a esse tipo de crime”.

O parlamentar relembrou que, diante das declarações da artista, o cantor Edson Gomes, também presente no evento, manifestou-se publicamente, “exigindo a devida comprovação das alegações, o que reforça a necessidade de responsabilidade e cautela na emissão de acusações em espaços de ampla visibilidade”. Dr. Diego entende que não se admite, em um Estado Democrático de Direito, a promoção de julgamentos públicos sumários, sem observância do devido processo legal e das garantias fundamentais, por mera finalidade de “lacração” política.

“A liberdade de expressão não pode ser confundida com licença para imputações infundadas que atingem a dignidade de terceiros. Esta moção visa reafirmar nosso compromisso com a verdade, com a justiça e com o respeito às garantias individuais, repudiando condutas que atentem contra esses valores”, finalizou o deputado.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição:  Franciel Cruz



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Neusa Cadore aplaude o 15º aniversário da SPM

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A deputada Neusa Cadore protocolou, na Casa Legislativa, moção de aplausos à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), pela celebração dos seus 15 anos de criação. O órgão, do qual foi titular e se licenciou para se candidatar às eleições deste ano, tem como finalidade elaborar, coordenar, articular e executar políticas públicas voltadas às mulheres, considerando suas diversidades e priorizando aquelas em situação de pobreza e vulnerabilidade social.

Na moção, a parlamentar ressaltou a história do órgão, criado por meio da Lei 12.212, de 4 de maio de 2011, que “constituiu um marco no fortalecimento da institucionalização das políticas públicas de promoção da equidade de gênero no estado, atendendo a uma demanda histórica dos movimentos de mulheres e feministas”.
Neusa Cadore lembrou que o processo na criação da SPM teve como antecedente a formalização, ainda no primeiro mandato do governo de Jaques Wagner, da Superintendência de Políticas para as Mulheres no âmbito da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). “Reconhecida como uma experiência pioneira no Brasil, essa iniciativa articulou, de maneira integrada, políticas voltadas às mulheres e à população negra, inaugurando no estado uma perspectiva interseccional que viria a orientar e fortalecer a criação da SPM”, afirmou.
A parlamentar destacou ações da última gestão da SPM, entre elas a implementação do Programa Elas à Frente, uma plataforma de articulação e transversalidade das políticas públicas que integra todas as secretarias estaduais, “ampliando e fortalecendo ainda mais a relação entre a SPM, órgãos governamentais, instituições parceiras e a sociedade civil”.

Segundo a legisladora, a SPM ampliou em mais de 100% os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), de 42 para 96, e em quase 50% os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres (de 80 para 118). “O trabalho da Secretaria alcançou os 27 Territórios de Identidade, fortaleceu o Conselho Estadual de Mulheres e os Conselhos Municipais, reforçou a rede de proteção e as ações de enfrentamento à violência”, salientou a deputada, incluindo outras iniciativas que contribuíram na promoção da autonomia econômica e na inclusão produtiva das mulheres, e a ampliação de ações importantes como o Selo Lilás e o Cuidar de Quem Cuida, relacionados à proteção e cuidado com as mulheres no mundo do trabalho, e o Oxe, me respeite! que incide diretamente em ações formativas no ambiente escolar.

A parlamentar destacou ações estruturantes desenvolvidas pela SPM, a exemplo da entrega de equipamentos e veículos para qualificar sua atuação territorial, “que visam ampliar a capacidade de atendimento e a qualificação da rede de proteção feminina”, assim como a adesão da Bahia à Política Nacional de Cuidados, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério das Mulheres, entre outras.

Segundo a parlamentar, as conquistas demonstram o compromisso do Governo da Bahia para o fortalecimento das políticas para as mulheres em todas as regiões do estado. “Ainda que persistam desafios estruturais e problemas que demandam enfrentamento contínuo, é fundamental, nesta data simbólica, reconhecer e celebrar o avanço que representou a criação da Secretaria para a vida das mulheres baianas, bem como sua contribuição na promoção da igualdade de gênero e garantia de direitos em nosso estado”, afirmando, parabenizando a atual titular da pasta, Camilla Batista, as ex-secretárias e ex-superintendentes, “que cumpriram o desafio de construir essa secretaria, ao ex-governador e senador Jaques Wagner, responsável pela criação da pasta, e ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pelo compromisso e sensibilidade com as pautas das mulheres em nosso estado”.

Reportagem:  Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Maria del Carmen se solidariza com Cátia Garcez

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A deputada Maria del Carmen (PT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade sobre a atuação profissional da professora Cátia Garcez, da rede municipal de ensino de São Sebastião do Passé. “Em um Estado laico, democrático e comprometido com os princípios constitucionais, a educação deve ser pautada pelo respeito à diversidade de ideias, pela liberdade de ensinar e aprender, e estímulo à reflexão consciente sobre a realidade social, política e cultural”, frisou a legisladora.


A parlamentar petista explicou ser necessário esclarecer o papel do professor (a) em sala de aula, para além de ser um transmissor de informações. Segundo a decana da Casa Legislativa, a professora Cátia Garcez é também “uma mediadora e facilitadora do aprendizado, orientando os alunos na construção do conhecimento, promovendo o pensamento crítico, conscientizando-os dos seus direitos e deveres, preparando-os para o exercício pleno da cidadania”.


Para a deputada, a professora soube orientar os seus alunos para a realização de atividade que falasse da diversidade das religiões como respeito às suas diferenças e como essas influenciaram e participaram do processo histórico do município. “É importante esclarecer que todo trabalho numa escola é planejado, organizado e direcionado a reflexões com o mundo atual. Reafirmamos nosso apoio aos profissionais da educação que, com responsabilidade e compromisso, promovem um ambiente pedagógico baseado no respeito, na liberdade de pensamento e na valorização do saber científico e humanístico”, finalizou a deputada Maria del Carmen.

Reportagem: Nivaldo Costa  
Edição: Franciel Cruz



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Penalva é escolhido líder de federação União Brasil – PP na ALBA

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O deputado Penalva (PP) foi escolhido para liderar a Federação União Progressista na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Reunindo os partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP), a federação foi oficialmente registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de março deste ano.

O ofício com a indicação de Penalva para liderar o grupo foi encaminhado à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, e publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (29).

A federação é composta no Parlamento baiano pelos seguintes legisladores: Cafu Barreto (UB), Júnior Nascimento (UB), Kátia Oliveira (UB), Luciano Ribeiro (UB), Luciano Simões Filho (UB), Manuel Rocha (UB), Pedro Tavares (UB), Robinho (UB), Sandro Régis (UB), Hassan (PP), Marcelinho Veiga (PP), Nelson Leal (PP) e Penalva (PP).

BIOGRAFIA

Natural da cidade baiana de Esplanada, Penalva é empresário e possui graduação em Administração pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Sua estreia na política ocorreu nas eleições de 2020, quando foi eleito vereador de Salvador pelo Podemos.

Em 2022, Penalva se licenciou do mandato na Câmara de Salvador. No mesmo ano, foi eleito deputado estadual pelo PDT para a atual legislatura. Na ALBA, foi vice-líder da bancada da minoria e líder do bloco parlamentar Republicanos/PSDB/PDT. Durante a janela partidária de 2026, Penalva migrou para o PP.

Em sua atuação parlamentar no Legislativo baiano, foi vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e integrante das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

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Cláudia Oliveira assume presidência da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA

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A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia tem uma nova liderança. Na manhã desta quarta-feira (29), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) foi eleita presidente do colegiado com seis votos favoráveis. Ela substitui a deputada Soane Galvão (Avante), que retirou seu nome da disputa em virtude de mudança partidária, conforme explicou a deputada Kátia Oliveira (UB), que conduziu a abertura da sessão e permanecerá no cargo de vice-presidente.

A reunião que selou o novo comando do colegiado contou com a presença das deputadas Jusmari Oliveira (PSD), Kátia Oliveira, Olívia Santana (PCdoB) e Neusa Cadore (PT), além dos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Robinson Almeida (PT).

Em seu primeiro discurso como presidente, Cláudia Oliveira adotou um tom de urgência e chamou a atenção para a dura realidade da violência de gênero no estado. A parlamentar apresentou dados alarmantes: apenas entre janeiro e março de 2026, a Bahia já registrou ao menos 23 casos de feminicídio.

“Esses dados não são apenas estatísticas, são vidas interrompidas, famílias destruídas. Representam, em média, uma mulher assassinada a cada quatro dias em nosso estado”, discursou a nova presidente. “Assumo esta função com compromisso inegociável com a dignidade, a igualdade e a justiça social. Que possamos sair do discurso para a prática, da intenção para a ação.”

Cláudia ressaltou ainda que a comissão será um espaço de escuta ativa, inclusão e respeito à diversidade, atuando em conjunto com a sociedade civil e movimentos sociais para fortalecer as políticas públicas e o acolhimento às vítimas de violência.

A eleição de Cláudia Oliveira foi celebrada pelos pares, que reforçaram a importância da comissão em um cenário social crítico. O líder da bancada do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto, destacou o papel transformador do colegiado. “A violência é algo que tem que nos deixar perplexos todos os dias, para que a gente possa continuar fazendo uma política de proteção às mulheres. Esta é uma das comissões mais importantes do ponto de vista da cidadania”, afirmou.

O deputado Robinson Almeida endossou a fala do líder, classificando a violência promovida por homens como uma questão que clama por urgência, e colocou-se como aliado na luta conduzida pelas parlamentares.

HISTÓRICO POLÍTICO

O histórico político de Cláudia Oliveira foi referendado pelas colegas de bancada. A deputada Jusmari Oliveira expressou alegria com o retorno ao colegiado e elogiou a dedicação da nova presidente. Já Neusa Cadore relembrou sua própria passagem pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pontuou avanços de sua gestão e destacou a sensibilidade de Cláudia para o cargo. Neusa defendeu bandeiras como o endurecimento das punições a agressores e a conscientização de jovens nas escolas.

A pauta educacional e de segurança também foi foco de Kátia Oliveira ao dar as boas-vindas à nova presidente. A vice-presidente do colegiado defendeu a ampliação do debate sobre a autonomia feminina e saúde, além de relembrar projetos de lei de sua autoria em tramitação ou já em vigor, como o Parada Segura e a inclusão da Lei Maria da Penha nas escolas.

A sessão foi encerrada com um consenso entre os presentes: a defesa dos direitos femininos não é uma pauta isolada, mas um alicerce fundamental para a construção de uma Bahia mais justa e igualitária.

Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Divo Araújo 



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