Categoria: Política

Ricardo Rodrigues parabeniza Lapão, João Dourado e Barro Alto

Os aniversários de emancipação política dos municípios de Lapão, João Dourado e Barro Alto, B que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a … Leia Mais

Coronel Filho saúda os 41 anos de Arataca

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações pelo aniversário de 41 anos de emancipação política e administrativa do município de Arataca, que será celebrado neste dia 9 de maio. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem a Prefeitura e Câmara de Vereadores local, fazendo … Leia Mais

Marcinho Oliveira elogia Nordestina e Teixeira de Freitas

O deputado Marcinho Oliveira (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas moções de congratulações com os moradores de Nordestina e Teixeira de Freitas. Ambas as localidades estão completando 41 anos de emancipação político-administrativa neste 9 de maio. “Manifesto aqui minha solidariedade e reafirmo o compromisso de atuar como interlocutor das duas localidades junto às esferas estadual … Leia Mais

Novas mudanças na base governista e no Avante

A Assembleia Legislativa da Bahia registrou, nesta semana, movimentações em seus quadros de articulação política. Em ofícios encaminhados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foram oficializadas trocas estratégicas na vice-liderança da Maioria e na composição da bancada do partido Avante. A primeira mudança ocorreu na base governista. O deputado Niltinho (PSD) foi oficialmente indicado … Leia Mais

Antônio Henrique Júnior propõe Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada

O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para a criação do Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada. Endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento solicita “a formulação e implementação de uma política pública de subvenção econômica direta para a instalação e ampliação … Leia Mais

ALBA promulga leis voltadas à proteção de crianças e adolescentes na Bahia

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e promulgou três leis voltadas à proteção e ao bem-estar de crianças e adolescentes. Uma das propostas foi de autoria do ex-deputado Alan Sanches (UB), que faleceu em janeiro de 2026, aos 58 anos. O texto criou a Semana de Conscientização da Criança e do Adolescente sobre o uso das redes sociais.

Além disso, a Casa também transformou em lei a matéria apresentada pelo deputado Júnior Muniz (PT), que dispõe sobre a prevenção e o combate à adultização e à sexualização infantil. A terceira lei promulgada pela ALBA nasceu de um projeto do deputado Samuel Júnior (PL), que institui a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental. As três leis foram promulgadas em 2025.

O projeto de Alan Sanches estabeleceu a segunda semana de outubro, quando é comemorado o Dia da Criança, como período ideal para abordar a importância da conscientização sobre o uso das redes sociais. Aprovada em plenário com parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB), em maio, a matéria foi promulgada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, sob o nº 14.933, de 17/06/2025.

O texto prevê que a Secretaria Estadual de Educação (SEC) promova ações para compartilhar e difundir informações e orientações destinadas às crianças, aos adolescentes e aos seus pais nas escolas estaduais. A campanha deverá orientar a comunidade estudantil quanto ao uso correto das redes sociais, como WhatsApp, Facebook e Instagram, entre outras.

Entre as atividades previstas estão campanhas educativas, palestras, exposições, publicações, reuniões e seminários nas unidades educacionais. O objetivo é minimizar possíveis efeitos e consequências negativas provocadas pelo uso indiscriminado das redes sociais.

Na justificativa apresentada à época, Alan Sanches ressaltou que a internet se tornou cada vez mais acessível para crianças e adolescentes por meio de dispositivos como celulares, tablets e computadores. O uso frequente das ferramentas tecnológicas, segundo ele, é acompanhado pelo risco da exposição ao mundo virtual.

“O Estado, enquanto agente de promoção da educação, tem o dever de alertar não só as crianças e adolescentes, como também os pais, quanto aos riscos que o uso indiscriminado das redes sociais pode acarretar, riscos estes muitas vezes irreparáveis”, alertou ele, ao defender a aprovação da proposta.

COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL

Apresentado à ALBA em agosto de 2025, o projeto de Júnior Muniz sobre a prevenção e o combate à adultização e à sexualização infantil na Bahia foi aprovado em plenário em dezembro, com parecer favorável do deputado Vitor Bonfim (PSB). A lei foi promulgada por Ivana Bastos e publicada no Diário Oficial do Legislativo sob o nº 15.125, de 28/01/2026.

A nova política estadual veda o patrocínio e o apoio a eventos que promovam as práticas mencionadas no texto. A matéria define a adultização infantil como a indução ou o estímulo de crianças a adotar comportamentos, vestimentas, linguagens, papéis sociais ou estereótipos destinados a adultos.
Já a sexualização infantil é caracterizada como qualquer ação, produção, divulgação ou exposição que atribua conotação sexual à criança, de forma explícita ou implícita, independentemente do consentimento dos responsáveis.

A lei, em vigor desde janeiro, prevê que a política estadual de combate à sexualização e à adultização infantil promova campanhas educativas em escolas, comunidades e meios de comunicação. Além disso, o texto prevê a capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública para identificação e prevenção de casos.

No artigo 4º, a lei proíbe que eventos, peças publicitárias, produções audiovisuais e atividades culturais acessíveis ao público infantil utilizem figurinos, coreografias, roteiros, expressões ou linguagens de cunho sexual.

IMPACTOS DA PROPOSTA

Ao justificar o projeto, Júnior Muniz lembrou que a infância é uma fase de formação física, psicológica e social que demanda proteção integral, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Nos últimos anos, tem-se observado um crescimento alarmante de práticas, conteúdos e produtos que expõem crianças a padrões estéticos, comportamentos e estímulos precoces à sexualidade, fenômenos conhecidos como adultização e sexualização infantil”, afirmou o parlamentar. “Essas práticas comprometem o desenvolvimento saudável, interferem na construção da identidade e podem gerar danos emocionais irreversíveis”.

O deputado também ponderou que estudos nas áreas de psicologia, pedagogia e assistência social apontam que a exposição precoce a conteúdos e comportamentos adultos provoca impactos negativos duradouros, como ansiedade, distorções na autoestima e dificuldades de socialização.

“Esta lei busca criar um marco normativo que atue de forma preventiva, educativa e punitiva, proibindo inclusive que recursos públicos sejam utilizados, direta ou indiretamente, para financiar ou apoiar atividades que violem o direito das crianças a uma infância segura e livre de influências nocivas”, ressaltou o legislador.

COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO

A presidente Ivana Bastos também promulgou, em junho do ano passado, a Lei nº 14.934/2025, que cria a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação. A iniciativa, fruto de um projeto apresentado pelo deputado Samuel Júnior (PL), deverá ser realizada anualmente, no início do ano letivo, nas escolas públicas de ensino fundamental. A proposta recebeu parecer favorável do relator Vitor Bonfim durante sessão realizada em 6 de maio.

Na justificativa do projeto, Samuel Júnior ressaltou que a automutilação tem se tornado cada vez mais comum entre crianças e adolescentes. “Trata-se de uma espécie de troca da dor emocional pela dor física. Muitos automutiladores se ferem também como forma de punição”, contextualizou.

O deputado frisou, ainda, que é necessário mobilizar as escolas para a elaboração de planos de intervenção e medidas preventivas, tanto para facilitar o acompanhamento quanto para promover reflexão e orientação sobre a automutilação.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo 



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Cláudia Oliveira é nomeada procuradora especial da mulher da Assembleia

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) é a nova procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) e retroativo ao dia 1º de maio.

Cláudia Oliveira ocupa o lugar deixado pela ex-deputada Fabíola Mansur, que é suplente e recentemente deixou o posto na Assembleia Legislativa, após o retorno do titular, deputado Angelo Almeida (PT).

Agora como procuradora especial, a deputada Cláudia Oliveira faz sua primeira reunião com toda a equipe da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA na tarde desta quinta-feira. Anteriormente, ela ocupava o cargo de primeira procuradora adjunta especial da mulher.

Em seu segundo mandato como deputada estadual, Cláudia é a atual presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da qual foi vice-presidente entre fevereiro e outubro de 2011, na sua primeira passagem pela ALBA.

Como destaque em sua carreira política, Cláudia foi prefeita de Porto Seguro entre 2013 e 2016. Na ALBA, ela também foi titular da Comissão Especial do Porto Sul (2011-2012), suplente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2011), membro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano (2011) e suplente da Mesa Diretora (2023-2025).

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Robinho quer homenagear o advogado Raimundo Fernando Fontes Santos com a Comenda 2 de Julho

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O deputado Robinho (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o advogado e ex-procurador do Estado Dr. Raimundo Fernando Fontes Santos, “pela importante contribuição na vida política, educacional e social do Estado da Bahia”. 
Caso aprovado, a honraria será entregue em Sessão Especial na Casa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

Em texto que acompanha a iniciativa, o parlamentar traz informações do sergipano de  Tobias Barreto, nascido em 8 de junho de 1950, filho de Raimundo José dos Santos e Maria Risete Fontes dos Santos. Transferiu-se para Salvador para cursar o último ano primário no Educandário Jesus Crucificado, e seguiu o ginásio no Colégio Salesiano, e o nível clássico no Colégio Antônio Vieira.

Passou no vestibular para Direito na Universidade Federal da Bahia, concluindo o curso em 1972. “Durante a Faculdade teve o privilégio de estagiar no escritório fundado pelo Dr. Aliomar Baleeiro, que já tinha se afastado da advocacia para ocupar cargos na Administração Pública”, anotou Robinho, lembrando que, em 1978, o homenageado ingressou na Procuradoria Geral do Estado (PGE), “após haver sido aprovado em Concurso Público para o cargo de Procurador Autárquico da União Federal e de Advogado do Banco Central”. 

O legislador registrou ainda outros cargos exercidos por Raimundo Fernando Fontes Santos, com passagens na Secretaria da Segurança Pública, na Justiça do Trabalho e no Tribunal de Justiça da Bahia, “representando o Estado nas Câmaras Cíveis Reunidas, onde permaneceu até a sua aposentadoria ocorrida em 1998”. Ele também destacou que o advogado concorreu ao cargo de Desembargador para o Quinto Constitucional, em 2003, compondo a lista tríplice encaminhada ao Presidente da República.

Em sua justificativa, Robinho citou as atividades do causídico enquanto conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado da Bahia e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSal), instituição na qual concluiu seu mestrado. Consta ainda, no documento, uma lista de participação, como assistente e palestrante, em congressos nacionais e internacionais, em temas como Direito Administrativo, Código Penal, Direito Comparado, Direito do Trabalho, A Família na Legislação Brasileira, Código de Processo Civil, Psiquiatria Forense, Licitação e Contrato Administrativo, entre outros.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Hilton Coelho cobra diálogo na Embasa e reage ao fim do trabalho híbrido

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações cobrando a revisão da decisão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) de encerrar o regime híbrido de trabalho. As proposições foram encaminhadas ao presidente da empresa, Gildeone Almeida Santos, e ao secretário da Casa Civil da Bahia, Carlos Palma Mello.

O parlamentar defende a abertura imediata de diálogo institucional com os trabalhadores e com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), visando a construção de uma política permanente de trabalho híbrido, com regras claras, metas, acompanhamento e transparência.

Para Hilton Coelho, a decisão da direção da Embasa foi tomada sem justificativa técnica consistente e desconsidera os resultados positivos do projeto-piloto implantado em 2025. “Não se pode impor uma medida dessa forma, sem diálogo e sem apresentar dados concretos. O mínimo que os trabalhadores e a sociedade exigem é transparência”, afirma.

O deputado critica o argumento utilizado pela empresa de que haveria uma tendência global de retorno ao trabalho presencial. “Isso simplesmente não corresponde à realidade. O que existe no Brasil e no mundo é a consolidação de modelos híbridos, sobretudo em atividades compatíveis. A Embasa tenta transformar uma escolha política e administrativa em falsa inevitabilidade”, dispara.

Hilton também rebate a justificativa de “tratamento igualitário” apresentada pela empresa. “Igualdade não é tratar todo mundo da mesma forma ignorando as especificidades do trabalho. O regime híbrido não é privilégio, é uma modalidade moderna de organização laboral baseada em critérios técnicos e eficiência”, destaca.

Segundo documentos obtidos junto ao Sindae, o projeto-piloto teve alta aprovação entre os trabalhadores, além de resultados positivos em áreas estratégicas, como Tecnologia da Informação. O modelo também apontou potencial de redução de custos administrativos, melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e diminuição dos impactos ambientais causados por deslocamentos diários.

“O que estamos vendo é uma gestão que ignora evidências e desconsidera os próprios resultados produzidos internamente. Isso fragiliza a relação com os trabalhadores e vai na contramão da modernização do serviço público”, afirma Hilton Coelho.

Nas indicações apresentadas à ALBA, o deputado defende que a Embasa publique os resultados completos do projeto-piloto; estabeleça critérios transparentes de elegibilidade ao trabalho híbrido; implemente avaliação permanente baseada em indicadores; capacite gestores para administração por resultados; construa a política em diálogo com os trabalhadores e o sindicato.
Hilton também cobra atuação direta da Casa Civil na mediação do conflito. “A Casa Civil não pode se omitir diante de uma decisão que impacta centenas de trabalhadores e a própria eficiência administrativa da empresa. É preciso ouvir quem sustenta a Embasa diariamente”, afirma.

Em tom crítico, o parlamentar conclui afirmando que “gestão pública eficiente não se faz com autoritarismo nem com decisões de gabinete. Se o projeto funcionou, trouxe resultados e melhorou as condições de trabalho, por que acabar com ele sem debate? Defender os trabalhadores também é defender um serviço público moderno, humano e transparente”.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Aniversário de Maragogipe é saudado por Pedro Tavares

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O deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou a população de Maragogipe, em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, pelas comemorações do dia 8 de maio, quando o município comemora 176 anos de emancipação política e administrativa.

No documento, o parlamentar destacou características da cidade aniversariante, “o Porto Seguro do Recôncavo”, e ressaltou sua beleza natural e a profundidade de suas raízes históricas. “Banhada pelas águas do Rio Paraguaçu e cercada por manguezais preservados, a cidade é um santuário de tradições que remontam aos primórdios da nossa formação”, colocou.

Tavares elogiou a população de Maragogipe, município considerado por ele o guardião de um patrimônio imaterial “inestimável”, que mantém vivos costumes e manifestações que expressam a alma mais autêntica do Recôncavo da Bahia, com uma dignidade que inspira respeito.

Ainda na moção, o legislador salientou a força econômica e social da cidade, definida pela relação com as águas e com a terra. “Da pesca artesanal à construção naval e à agricultura, percebe-se a habilidade técnica e a sensibilidade de uma população que sabe conviver em harmonia com o meio ambiente”, disse. Ele apontou para o simbolismo e a resistência do trabalho do maragogipense, “refletindo a garra de quem protege sua fonte de sustento com sabedoria ancestral. Essa dedicação incansável garante a vitalidade da cidade e a preservação de um modo de vida que é orgulho para todo o estado”, assegurou.

No campo cultural, Tavares lembrou os festejos do carnaval de máscaras, a forte tradição religiosa e folclórica, a “contagiante” alegria de seu povo em cada celebração, “onde a ancestralidade é honrada com música, dança e fé” e o senso de comunidade fundamentado na solidariedade e no respeito às tradições.

“Homenagear Maragogipe é reconhecer a importância de um povo que, com sua cultura viva e sua força de trabalho, mantém acesa a cham a da identidade baiana no coração do Recôncavo”, comemorou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz 



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